O período de efetivação de matrícula escolar na rede pública de ensino do Distrito Federal (DF) teve início no dia 3 de janeiro. Os responsáveis pelos alunos devem comparecer presencialmente às escolas para garantir as vagas em 2024.
O prazo se encerra no próximo dia 10 de janeiro, e abrange tanto estudantes da educação regular quanto da Educação de Jovens e Adultos (EJA). A confirmação da matrícula escolar requer a apresentação, em versão original e cópia, da documentação exigida.
A renovação automática contempla a maioria dos alunos, mas o processo é essencial para novos estudantes e aqueles que solicitaram remanejamento para o ano letivo de 2024.
Os 25.466 novos alunos inscritos na educação regular têm suas vagas garantidas, mas seus responsáveis devem comparecer às escolas selecionadas para efetivar as matrículas.
A confirmação é crucial para evitar a perda da vaga, alerta a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá. Aqueles que não efetivarem a matrícula escolar terão nova oportunidade durante o período de vagas remanescentes, programado para ocorrer entre os dias 17 e 21 deste mês, com efetivação de 31 de janeiro a 2 de fevereiro.
O início do ano letivo está previsto para 19 de fevereiro. Os estudantes que pediram o remanejamento escolar, precisam verificar na unidade de ensino onde estudavam em 2023 se foram contemplados com a vaga em outro colégio e comparecer pessoalmente à nova instituição, até a próxima quarta-feira, 10 de janeiro, para efetivar a matrícula escolar.
O mesmo procedimento vale para os alunos que vão transitar de uma etapa para outra na educação básica e precisam mudar de escola.
Documentos necessários na matrícula escolar do DF
Confira os documentos necessários para efetivação da matrícula:
Ensino Regular
- Documento de identificação (Certidão de Nascimento, RG ou outro oficial e com foto);
- Cadastro de Pessoa Física (CPF) do estudante;
- Carteira de identidade (RG) ou Nacional de Habilitação (CNH) do responsável legal pela matrícula do estudante;
- CPF do responsável legal pela matrícula do estudante;
- Declaração Provisória de Matrícula (Deprov) ou Histórico Escolar do aluno;
- Comprovante de residência e/ou do local de trabalho do responsável pelo estudante;
- Duas fotografias 3×4;
- Comprovante de tipagem sanguínea e fator RH do estudante;
- Carteira de vacinação do aluno; e
- Número de Inscrição Social (NIS) do responsável legal pela matrícula do estudante.
EJA
- Documento de identificação (RG ou outro oficial e com foto)
- Cadastro de Pessoa Física (CPF) do estudante;
- Duas fotografias 3×4;
- Carteira de identidade (RG) ou Nacional de Habilitação (CNH) do responsável legal pela matrícula do estudante, caso seja menor de 18 anos;
- Declaração Provisória de Matrícula (Deprov) ou Histórico Escolar do aluno;
- Comprovante de residência e/ou do local de trabalho do responsável pelo estudante ou do próprio aluno.
O prazo de matrícula para os contemplados na primeira chamada da Educação Profissional e Tecnológica termina na próxima sexta-feira, 5 de janeiro. O processo também deve ser feito presencialmente, nas secretarias das respectivas unidades escolares.
A divulgação dos resultados da segunda chamada está programada para 19 de janeiro, no site da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF), a partir das 18h da data.
Calendário escolar do DF
A Secretaria de Educação também divulgou o calendário escolar para 2024. O ano letivo vai começar em 19 de fevereiro e deve se encerrar em 19 de dezembro. São 200 dias letivos obrigatórios de aulas, além dos chamados dias letivos móveis, datas flexíveis ajustadas de acordo com a necessidade de cada unidade educacional.
O calendário escolar também será válido para as Instituições Educacionais Parceiras (IEP), como as creches conveniadas. Uma das vantagens de uma agenda unificada entre as unidades educacionais é a facilitação do planejamento de pais, responsáveis e estudantes.
Material escolar do DF
Em relação ao Programa Material Escolar, o governo publicou, no dia 29 de dezembro, as regras para este ano. O benefício é concedido aos estudantes entre 4 e 17 anos em vulnerabilidade social para a compra de material didático.
Pago uma vez ao ano até o fim do primeiro trimestre letivo, o auxílio é entregue em um cartão ao responsável familiar. A expectativa é que neste ano o benefício atenda cerca de 150 mil estudantes, que receberão valores entre R$ 320 e R$ 240, conforme a modalidade de ensino.
O texto saiu em portaria conjunta entre a Secretaria de Educação, de Desenvolvimento Social, e de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, prevê a competência de cada uma das pastas no programa.
