Escola é obrigada a dar material escolar para as crianças? Descubra seus direitos

Os responsáveis por crianças e adolescentes em idade escolar já perceberam o preço de material escolar aumentou, ou pelo menos se manteve o mesmo. Para quem tem mais de uma criança a compra desses itens podem pesar no orçamento. Por isso é importante a doação feita pela prefeitura ou estado.

Escola é obrigada a dar material escolar para as crianças? Descubra seus direitos
Escola é obrigada a dar material escolar para as crianças? Descubra seus direitos (Imagem: FDR)

No caso da rede privada, as escolas não são obrigadas a fornecer o material escolar para os alunos. O que elas podem é incluir no valor da mensalidade ou da matrícula as custas para aquisição de itens básicos para os estudos, como os livros, apostilas e até mesmo itens de papelaria como cartolina e sulfite.

Todo governo dá material escolar para as crianças?

Não! Não existe uma lei federal que obrigue as prefeituras ou governos estaduais a conceder de forma gratuita o material escolar dos alunos da rede pública. Tudo vai depender do orçamento que aquele governo possuí, e do número de estudantes. Havendo a possibilidade, o benefício é garantido.

No entanto, existem algumas regras que são direito do estudante e que precisam ser lembradas:

  • O aluno não pode ser impedido de fazer uma atividade escolar porque está sem material, a escola deve emprestar o que for necessário;
  • A escola não pode cobrar dos pais ou responsáveis o uso de folha de sulfite, papéis específicos, copo plástico e qualquer outro material de uso compartilhado;
  • A escola não pode exigir a compra de materiais de marca específica, ou a um custo específico.

Dicas para economizar no material escolar

Para economizar no material escolar, os interessados podem seguir algumas dicas que vão ajudar a minimizar os impactos desses itens no orçamento familiar:

  • Reutilize itens do ano anterior;
  • Procure livros, apostilas e material de estudo de quem já concluiu a fase escolar do seu filho;
  • Procure por mochilas e uniforme em brechós com bom estado de conservação.

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Lila Cunha
Autora é jornalista e atua na profissão desde 2013. Apaixonada pela área de comunicação e do universo audiovisual. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: [email protected]