Um dos benefícios que as pessoas podem ter através do INSS é o BPC (Benefício de Prestação Continuada), que garante um salário mínimo ao idoso a partir dos 65 anos ou pessoas com deficiência. Vale lembrar que isso não é uma aposentadoria, já que para receber, não é necessário contribuir com o INSS.
Além disso, o BPC também tem outra diferença de outros benefícios previdenciários, pois não paga décimo terceiro e não tem pensão por morte.
Para solicitar o BPC, a renda familiar mensal não pode ser maior do que R$ 353 e é necessário ser inscrito no CadÚnico (Cadastro Único).
Lista de doenças que dão direito ao benefício em 2024
Além dos pré-requisitos citados acima, também existem outras formas de conseguir o BPC, como, por exemplo, ter uma doença que cause a incapacidade de trabalhar.
Caso a pessoa faça a solicitação do benefício com esse tipo de condição, é necessário passar por uma perícia médica para comprovar a doença. Confira abaixo quais questões de saúde dão direito ao BPC:
- Alienação mental;
- Artrite reumatoide;
- Cardiopatia grave;
- Cegueira;
- Contaminação por radiação;
- Doença de Chagas;
- Doença de Crohn;
- Doença de Huntington;
- Doença de Parkinson;
- Epilepsia refratária;
- Esclerose lateral amiotrófica (ELA);
- Esclerose múltipla;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
- Fibrose cística;
- Hanseníase;
- Hepatopatia grave;
- Lúpus eritematoso sistêmico;
- Mal de Alzheimer;
- Nefropatia grave;
- Neoplasia maligna;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV – AIDS);
- Transtorno bipolar;
- Tuberculose ativa.
Saiba como solicitar o BPC
O benefício pode ser solicitado através do aplicativo ou site do ‘Meu INSS‘. Para isso, basta acessar um dois formatos, clicar em ‘Novo pedido’, procurar por ‘Benefício assistencial’ e seguir as instruções.
Após solicitar o BPC, a pessoa pode consultar o benefício através do aplicativo ‘Meu INSS’. Basta fazer o login e clicar em ‘Meus benefícios’. Através do aplicativo ainda é possível acompanhar o progresso das solicitações; agendar avaliações médicas e enviar e receber documentos.
Também é possível fazer a consulta do benefício por telefone com uma ligação gratuita para a Central 135 ou pelo site da previdência, basta informar a numeração do CPF.