Um novo benefício deve ser oferecido aos idosos com câncer em todo o país. Pacientes oncológicos tem direito a algumas vantagens que visam trazer menos preocupações durante esse momento difícil. Entenda melhor.
Os idosos com câncer estão na pauta do governo federal nesse ano, um novo benefício deve ser oferecido a eles. Nesse momento do tratamento oncológico isso deve ser um alívio para eles, que terão uma preocupação a menos.
Novo benefício para os idosos com câncer
- O pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) deve ser feito no início de cada ano.
- Para os idosos em tratamento oncológico é oferecida a isenção desse imposto.
- Nesse caso é necessário que eles comprovem que estão em tratamento.
- Como o IPVA é um imposto estadual, é necessário observar as regras da sua localidade.
Direitos das pessoas em tratamento de câncer
Todas as pessoas em tratamento oncológico possuem alguns direitos sociais garantidos, independente da idade, são eles:
- Saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
- Saque do Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep)
- Auxílio-Doença
- Afastamento do Trabalho
- Licença para Tratamento de Saúde
- Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
- Aposentadoria por Invalidez
- Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC)
- Tratamento Fora de Domicílio (TFD) no Sistema Único de Saúde (SUS)
- Isenção do Imposto de Renda na Aposentadoria, Pensão e Reforma
- Quitação de Financiamento de Imóvel pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH) em Caso de Invalidez ou Morte
- Isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para Pessoas com Deficiência
- Isenção de Imposto de Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços (ICMS) para Pessoas com Deficiência
- Isenção de IPVA para Pessoas com Deficiência para Condução de Veículo Adaptado
- Isenção de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)
