Idosos com câncer ganham NOVO BENEFÍCIO exclusivo; entenda

Um novo benefício deve ser oferecido aos idosos com câncer em todo o país. Pacientes oncológicos tem direito a algumas vantagens que visam trazer menos preocupações durante esse momento difícil. Entenda melhor.

Idosos com câncer ganham NOVO BENEFÍCIO exclusivo; entenda
Idosos com câncer ganham NOVO BENEFÍCIO exclusivo; entenda (Imagem: FDR)

Os idosos com câncer estão na pauta do governo federal nesse ano, um novo benefício deve ser oferecido a eles. Nesse momento do tratamento oncológico isso deve ser um alívio para eles, que terão uma preocupação a menos.

Novo benefício para os idosos com câncer

  • O pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) deve ser feito no início de cada ano.
  • Para os idosos em tratamento oncológico é oferecida a isenção desse imposto.
  • Nesse caso é necessário que eles comprovem que estão em tratamento.
  • Como o IPVA é um imposto estadual, é necessário observar as regras da sua localidade.

Direitos das pessoas em tratamento de câncer

Todas as pessoas em tratamento oncológico possuem alguns direitos sociais garantidos, independente da idade, são eles:

  • Saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
  • Saque do Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep)
  • Auxílio-Doença
  • Afastamento do Trabalho
  • Licença para Tratamento de Saúde
  • Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
  • Aposentadoria por Invalidez
  • Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC)
  • Tratamento Fora de Domicílio (TFD) no Sistema Único de Saúde (SUS)
  • Isenção do Imposto de Renda na Aposentadoria, Pensão e Reforma
  • Quitação de Financiamento de Imóvel pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH) em Caso de Invalidez ou Morte
  • Isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para Pessoas com Deficiência
  • Isenção de Imposto de Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços (ICMS) para Pessoas com Deficiência
  • Isenção de IPVA para Pessoas com Deficiência para Condução de Veículo Adaptado
  • Isenção de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)

Jamille Novaes
Baiana, formada em Letras Vernáculas pela UESB, pós-graduada em Gestão da Educação pela Uninassau. Apaixonada por produção textual, já trabalhou como corretora de redação, professora de língua portuguesa e literatura. Atualmente se dedica ao FDR e a sua segunda graduação.