Bolsa Família em fevereiro: veja o calendário, valores e lista de exclusão

Pontos-chave
  • O Bolsa Família impõe regras condicionais, como frequência escolar mínima e acompanhamento pré-natal;
  • As famílias devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e de educação para receber o benefício;
  • Após a regularização, o Governo Federal terá um prazo de até 60 dias para avaliar os documentos e decidir se os pagamentos serão retomados.

O Bolsa Família em fevereiro enfrenta um momento decisivo, pois a averiguação e revisão cadastral ameaçam bloquear os auxílios de cerca de sete milhões de beneficiários devido a dados desatualizados. 

Bolsa Família em fevereiro: veja o calendário, valores e lista de exclusão
Bolsa Família em fevereiro: veja o calendário, valores e lista de exclusão. (Imagem: FDR)

As notificações de bloqueio são enviadas via aplicativo Bolsa Família, alertando sobre a necessidade de esclarecer informações cadastrais para evitar o cancelamento definitivo do benefício.

Os titulares têm um prazo de 60 dias para reverter o bloqueio, atualizando seus dados no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e garantindo o pagamento retroativo das parcelas não recebidas. 

Além das atualizações, o Bolsa Família impõe regras condicionais, como frequência escolar mínima e acompanhamento pré-natal, cujo descumprimento pode resultar em bloqueio temporário ou desligamento permanente.

Apesar dos desafios, a Caixa Econômica Federal (CEF) confirmou o calendário de pagamentos do Bolsa Família em fevereiro. Destacando a importância da atualização cadastral e do cumprimento das regras pelos beneficiários, a CEF reafirma seu compromisso com a continuidade do programa.

Novidades para o Bolsa Família em fevereiro

Diante das circunstâncias, os ministros aprovaram um relatório em conjunto com as medidas do Governo Federal na tentativa de resolver o problema de fraudes no Bolsa Família. Entre as medidas propostas estão:

  • Aprimoramento dos controles de coleta de dados por autodeclaração; 
  • Criação de um sistema de avaliação periódica dos dados;
  • Ampliação de monitoramento e orientação aos municípios. 

Regras do Bolsa Família em fevereiro

As famílias devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e de educação. São elas:

  • Realização do acompanhamento pré-natal;
  • Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
  • Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
  • Frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos, e de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
  • A família deve sempre manter atualizado o Cadastro Único (pelos menos, a cada 24 meses).

Quem poderá ter o Bolsa Família bloqueado em fevereiro?

Serão afetados pelos cortes do Bolsa Família em 2024:

  • Beneficiários que não atualizaram as informações no sistema do Cadastro Único, conhecido como CadÚnico;
  • Os que forem descobertos em situações de fraude;
  • Beneficiários que não cumpriram as regras de permanência (incluindo frequência escolar mínima, apresentação do cartão de vacinação atualizado e acompanhamento nutricional e gestacional).

É importante destacar que o programa Bolsa Família pode passar por diferentes estágios em relação aos benefícios concedidos. Esses estágios incluem a suspensão, o corte e o veto, cada um com significados distintos.

A suspensão ocorre quando o benefício é temporariamente interrompido para permitir uma nova avaliação da situação do beneficiário. Já o corte implica na interrupção imediata das parcelas, mas ainda há a possibilidade de recuperá-las mediante regularização da situação. 

Por fim, o veto é a etapa final, na qual não há mais chance de recuperar o benefício. É importante ressaltar que aqueles que passarem pela suspensão ou pelo veto ainda terão uma oportunidade de regularizar sua situação. 

Após a suspensão ou corte das parcelas, eles terão um prazo de 30 dias para apresentar os documentos necessários e regularizar sua situação junto ao Centro de Referência em Assistência Social (CRAS).

Após a regularização, o Governo Federal terá um prazo de até 60 dias para avaliar os documentos e decidir se os pagamentos serão retomados. Caso isso ocorra, os pagamentos retroativos também serão efetuados, garantindo a cobertura dos meses em que o benefício esteve suspenso ou cortado.

Composição do Bolsa Família em fevereiro

Até que novos valores sejam definidos, o Governo Federal mantém a composição atual para o Bolsa Família da seguinte forma:

  • Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa da família.
  • Benefício Complementar (BCO): Garante que todas as famílias beneficiadas recebam, no mínimo, R$ 600.Benefício
  • Extraordinário de Transição (BET): Garante que todos os beneficiários não recebam valores menores do que recebiam no programa anterior, o Auxílio Brasil. O pagamento está confirmado até maio de 2025.
  • Benefício Primeira Infância (BPI): R$ 150 a mais por criança de zero a sete anos incompletos.
  • Benefício Variável Familiar (BVF): R$ 50 pagos a mais para gestantes e crianças/adolescentes de 7 a 18 anos incompletos.
  • Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): R$ 50 pagos para cada membro da família com até sete meses incompletos (nutriz), com início das transferências em setembro.

Calendário do Bolsa Família em fevereiro

  • NIS final 1: 16 de fevereiro;
  • NIS final 2: 19 de fevereiro;
  • NIS final 3: 20 de fevereiro;
  • NIS final 4: 21 de fevereiro;
  • NIS final 5: 22 de fevereiro;
  • NIS final 6: 23 de fevereiro;
  • NIS final 7: 26 de fevereiro;
  • NIS final 8: 27 de fevereiro;
  • NIS final 9: 28 de fevereiro;
  • NIS final 0: 29 de fevereiro.

Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.