- A fila de espera do INSS chega a 1,5 milhões de pedidos;
- O governo tem trabalhado para diminuir o prazo de espera;
- Há quem ficou até 6 meses aguardando resposta.
Um dos grandes problemas enfrentados no último ano pelo Ministério da Previdência Social foi a fila de espera do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A expectativa era de que o prazo entre pedido e resposta chegasse a 45 dias em 2023, mas o governo não conseguiu atingir a sua meta.
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, já admitiu que é impossível zerar a fila de espera do INSS. O que o governo federal pretende é diminuir o prazo entre o envio do pedido previdenciário e a resposta do Instituto. No último ano haviam pessoas aguardando há mais de 180 dias para a conclusão do seu pedido.
Para o INSS o tempo de espera longo também não é interessante. O cidadão pode entrar com uma ação na Justiça solicitando que seu benefício seja pago o quanto antes, e ainda, pedindo indenização pela demora. Ou seja, mais gastos para a Previdência Social que é obrigada a indenizar esses segurados.
Na época de campanha presidencial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a dizer que resolveria esse problema. No entanto, a meta de 45 dias para que um pedido ficasse na fila de espera do INSS não foi cumprida. Segundo Lupi atualmente o trabalhador precisa aguardar até 49 dias para ser respondido.
Novo limite da fila de espera do INSS
De acordo com informações concedidas pelo presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, os governantes estudam reduzir o tempo de espera para resposta dos benefícios previdenciários. A ideia é que a fila de espera do INSS possa alcançar ainda em 2024 dois novos prazos, dependendo do tipo de pedido.
- Benefícios que dependem de análise administrativa: até 30 dias de aguardo;
- Benefícios que dependem de perícia médica: até 45 dias de aguardo.
Dependem de análise administrativa os pedidos de aposentadoria por idade, tempo de contribuição ou que estão dentro das regras de transição. Além do salário maternidade, salário família e auxílio reclusão.
É obrigatório que passem por perícia médica os solicitantes de qualquer tipo de benefício por incapacidade. Como: auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria por invalidez ou o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
O que atrapalha a liberação mais rápida do benefício do INSS?
Existem situações que ajudam a aumentar a fila de espera do INSS. É justamente nestes pontos que o governo federal, por meio do Ministério da Previdência Social, têm trabalhado. Eles precisam solucionar os problemas que têm causado crise dentro da administração.
O próprio presidente do Instituto, Alessando Stefanutto, admitiu que deixar um trabalhador aguardando por até sete meses a resposta do seu pedido “é muito cruel”. Ele ainda comemorou o fato de ter início no cargo com 2 milhões de pedidos represados, e ter finalizado 2023 com 1,5 milhões.
Para diminuir o tempo de espera, o poder público precisa lidar com questões que envolvem:
- Falta de peritos nas agências do INSS, e consequentemente a sobrecarga dos funcionários;
- Uso do Meu INSS pelos trabalhadores que possuem pouco conhecimento tecnológico;
- Pedido incompletos, faltando documento ou que não respondem aos pedidos do Instituto solicitando novos comprovantes.
O que o governo tem feito para diminuir a fila de espera do INSS?
Para conseguir atingir a meta que estabeleceu, o governo tem usado algumas armas para diminuir a fila de espera do INSS. A expectativa é de que até o final deste ano os trabalhadores já obtenham resultados positivos.
“Eu quero, nesse ano de 2024, chegar à data de 30 dias de espera para conclusão do benefício. O que quer dizer? Que no próprio mês que a pessoa dê entrada, conclua o processo”, disse o ministro Carlos Lupi.
Lupi também justificou que a fila nunca vai acabar porque mensalmente chegam pelo menos 900 mil novos pedidos para análise. Logo, mesmo respondendo uma grande demanda que ficou represada, outros pedidos estão ali para serem analisados.
As estratégias adotadas até agora para diminuir o prazo de espera são:
- Uso do Atestmed – substituição da perícia médica presencial por laudo médico;
- Concurso público do INSS – contratação de novos peritos médicos e funcionários para o setor administrativo;
- Bônus por desempenho – os funcionários que fizerem mais análises do que a demanda diária recebem acréscimo salarial;
- Mutirões de perícia e avaliação social – abertura das agências aos finais de semana para antecipar os atendimentos.
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