Idosos com mais de 60 anos têm uma série de direitos e benefícios garantidos pelo Estatuto do Idoso. Muitas vezes, essas vantagens passam despercebidas e nós vamos detalhar tudo o que você tem direito para que não haja mais dúvidas.
Uma das vantagens mais buscadas pelos idosos é a isenção de aluguel. Segundo dados do Censo QuintoAndar em parceria com o Datafolha, quem não possui imóvel próprio gasta em média 31% da renda familiar com aluguel.
No entanto, para os maiores de 60 anos, existe a prioridade na aquisição de imóveis em programas habitacionais, como o Minha Casa Minha Vida, com 3% das unidades reservadas legalmente para esse público.
Outros benefícios para idosos
- Meia-entrada em Eventos: Idosos têm direito a pelo menos 50% de desconto em ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer.
- Gratuidade no Transporte: Aos 65 anos, os idosos têm direito à gratuidade nos transportes coletivos urbanos, além da reserva obrigatória de 10% dos assentos.
- No transporte coletivo interestadual, empresas devem oferecer duas vagas gratuitas e descontos de 50% nas passagens, quando as vagas gratuitas estiverem ocupadas.
- Isenção de IPTU: Em algumas cidades, idosos têm direito à isenção do IPTU, com regras variáveis conforme idade e valor do imóvel.
- Em São Paulo, por exemplo, é necessário ser aposentado, não possuir outro imóvel na cidade, ter rendimento mensal específico, e o valor venal do imóvel não pode ultrapassar R$ 1.369.813.
Descontos que os idosos têm direito
- Descontos em Medicamentos: Farmácias oferecem descontos especiais em medicamentos para os idosos.
- Descontos em Telecomunicações: Operadoras de telefonia e internet proporcionam planos especiais com preços mais baixos para idosos.
- Descontos em Atividades Físicas: Academias e centros esportivos oferecem descontos, possibilitando a prática de atividades físicas a preços acessíveis.
- Programas de Assistência Social: Acesso a programas governamentais como Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Programa Bolsa Família.
Garantir que os idosos estejam cientes e usufruam desses benefícios não apenas alivia as despesas, mas também contribui para uma qualidade de vida melhor nesta fase. Vale a pena explorar essas oportunidades para uma vida mais tranquila e econômica na terceira idade.
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