Seguro-desemprego anuncia valores MAIS ALTOS e novas regras

O seguro-desemprego 2024 vai continuar funcionando como uma espécie de assistência temporária aos trabalhadores. No entanto, algumas mudanças foram implementadas para este novo ano. Entenda as alterações.

Seguro-desemprego anuncia valores MAIS ALTOS e novas regras
Seguro-desemprego anuncia valores MAIS ALTOS e novas regras. Imagem: FDR

Vale lembrar que o reajuste do seguro-desemprego tem relação direta com o aumento do salário mínimo. Isso acontece porque o menor valor pago de seguro é exatamente o piso salarial.

Quem recebe o seguro-desemprego?

  • Trabalhador com carteira assinada e empregados doméstico, que foram dispensados sem justa causa, inclusive dispensa indireta;
  • Trabalhador formal que teve o contrato de trabalho suspenso para participação em curso ou programa de qualificação profissional, desde que ele tenha sido ofertado pelo empregador;
  • Pescador profissional durante o período do defeso;
  • Trabalhadores que forem resgatados de condições análogas à escravidão.
  • Lembrando que para ter direito ao valo o trabalhador não pode ter renda própria; nem estar recebendo o recebendo algum benefícios previdenciário, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Por outro lado, trabalhadores que recebem pensão por morte ou auxílio-acidente têm direito ao seguro. Também é importante que o trabalhador tenha recebido salário pessoa jurídica ou de pessoa física a ela equiparada, relativos a:

  • Pelo menos 12 meses nos últimos 18 meses imediatamente anteriores à data de dispensa, quando da primeira solicitação; ou
  • Pelo menos 9 meses nos últimos 12 meses imediatamente anteriores à data de dispensa, quando da segunda solicitação; ou
  • Cada um dos 6 meses imediatamente anteriores à data de dispensa, quando das demais solicitações.
  • Servidores públicos não têm direito ao seguro-desemprego.

Valor do seguro-desemprego 2024

Para salários médios até R$ 1.968,36: o benefício é 80% desse valor. Salários entre R$ 1.968,37 e R$ 3.280,93: o que excede R$ 1.968,36 é multiplicado por 50% e adicionado a R$ 1.574,69. Salários acima de R$ 3.280,93: o valor do benefício é fixo em R$ 2.230,97.

Vittoria Fialho
Jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco, já esteve como repórter no Diario de Pernambuco e no Portal NE45 Minutos. Nos veículos, fez parte das editorias de redes sociais e esportes. Também acumula experiência na assessoria de imprensa do Clube Náutico Capibaribe. Suas redes sociais são: @vtfialho e [email protected].