O seguro-desemprego 2024 vai continuar funcionando como uma espécie de assistência temporária aos trabalhadores. No entanto, algumas mudanças foram implementadas para este novo ano. Entenda as alterações.
Vale lembrar que o reajuste do seguro-desemprego tem relação direta com o aumento do salário mínimo. Isso acontece porque o menor valor pago de seguro é exatamente o piso salarial.
Quem recebe o seguro-desemprego?
- Trabalhador com carteira assinada e empregados doméstico, que foram dispensados sem justa causa, inclusive dispensa indireta;
- Trabalhador formal que teve o contrato de trabalho suspenso para participação em curso ou programa de qualificação profissional, desde que ele tenha sido ofertado pelo empregador;
- Pescador profissional durante o período do defeso;
- Trabalhadores que forem resgatados de condições análogas à escravidão.
- Lembrando que para ter direito ao valo o trabalhador não pode ter renda própria; nem estar recebendo o recebendo algum benefícios previdenciário, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Por outro lado, trabalhadores que recebem pensão por morte ou auxílio-acidente têm direito ao seguro. Também é importante que o trabalhador tenha recebido salário pessoa jurídica ou de pessoa física a ela equiparada, relativos a:
- Pelo menos 12 meses nos últimos 18 meses imediatamente anteriores à data de dispensa, quando da primeira solicitação; ou
- Pelo menos 9 meses nos últimos 12 meses imediatamente anteriores à data de dispensa, quando da segunda solicitação; ou
- Cada um dos 6 meses imediatamente anteriores à data de dispensa, quando das demais solicitações.
- Servidores públicos não têm direito ao seguro-desemprego.
Valor do seguro-desemprego 2024
Para salários médios até R$ 1.968,36: o benefício é 80% desse valor. Salários entre R$ 1.968,37 e R$ 3.280,93: o que excede R$ 1.968,36 é multiplicado por 50% e adicionado a R$ 1.574,69. Salários acima de R$ 3.280,93: o valor do benefício é fixo em R$ 2.230,97.
