O valor do seguro-desemprego 2024 acaba de passar por um reajuste. Pagamento é destinado aos trabalhadores que acabaram de ficar desempregados. Valor recebido depende da remuneração do profissional.
O seguro desemprego 2024 deve continuar funcionando como uma espécie de assistência temporária aos trabalhadores. O valor é importante, pois, garante que os profissionais tenham alguma remuneração após perderem seus trabalhos.
O pagamento é custeado pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que tem como fonte principal de recursos o PIS/Pasep.
Quem recebe o seguro-desemprego?
- Trabalhador com carteira assinada e empregados doméstico, que foram dispensados sem justa causa, inclusive dispensa indireta;
- Trabalhador formal que teve o contrato de trabalho suspenso para participação em curso ou programa de qualificação profissional, desde que ele tenha sido ofertado pelo empregador;
- Pescador profissional durante o período do defeso, saiba mais;
- Trabalhadores que forem resgatados de condições análogas à escravidão.
Lembrando que para ter direito ao valo o trabalhador não pode ter renda própria; nem estar recebendo o recebendo algum benefícios previdenciário, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Por outro lado, trabalhadores que recebem pensão por morte ou auxílio-acidente têm direito ao seguro.
Também é importante que o trabalhador tenha recebido salário pessoa jurídica ou de pessoa física a ela equiparada, relativos a:
- Pelo menos 12 meses nos últimos 18 meses imediatamente anteriores à data de dispensa, quando da primeira solicitação; ou
- Pelo menos 9 meses nos últimos 12 meses imediatamente anteriores à data de dispensa, quando da segunda solicitação; ou
- Cada um dos 6 meses imediatamente anteriores à data de dispensa, quando das demais solicitações.
Servidores públicos não têm direito ao segudo-desemprego.
Valor do seguro-desemprego 2024
Com o aumento do salário mínimo, o seguro-desemprego também deve ser reajustado. Isso acontece porque o menor pago de seguro é exatamente o piso salarial. No entanto, o valor que o trabalhador recebe depende da sua remuneração durante o contrato de trabalho.
Em 2023 a tabela abaixo era usada pelo Ministério do Trabalho e Emprego:
| Faixas de Salário Médio necessárias ao Cálculo do Seguro-Desemprego | Cálculo da Parcela |
| até R$ 1.968,36 | multiplica-se o salário médio por 0,8 |
| de R$ 1.968,37 até R$ 3.280,93 | o que exceder a R$ 1.968,36 multiplica-se por 0,5 e soma-se com R$ 1.574,69 |
| acima de R$ 3.280,93 | o valor será invariável de R$ 2.230,97 |
O reajuste para as faixas que ultrapassam os salário mínimo é feito a partir do Índice Nacional de Preços ao consumidor (INPC), que será divulgado pelo IBGE na próxima quinta-feira, 11.
Como pedir o seguro-desemprego 2024?
O trabalhador pode fazer a solicitação através de um dos canais abaixo:
- Pelo Portal de Serviços do governo federal, com uso da conta gov.br.
- Aplicativo Carteira de Trabalho Digital disponível para Android ou IOS.
Prazo para solicitar o seguro-desemprego
O prazo mínimo e máximo para a solicitação depende da categoria em que o trabalhador se enquadra, confira abaixo:
- Trabalhador formal – do 7º ao 120º dia, contados da data de dispensa;
- Bolsa qualificação – durante a suspensão do contrato de trabalho;
- Empregado doméstico – do 7º ao 90º dia, contados da data de dispensa;
- Pescador artesanal – durante o defeso, em até 120 dias do início da proibição;
- Trabalhador resgatado de condições análogas à escravidão – até o 90º dia, a contar da data do resgate.
Quantas parcelas do Seguro-desemprego 2024
Para a primeira solicitação:
- 4 parcelas: para quem trabalhou de 12 a 23 meses nos últimos 36 meses;
- 5 parcelas: para quem trabalhou no mínimo 24 meses nos últimos 36 meses;
Para a segunda solicitação:
- 3 parcelas: para quem trabalhou de 9 a 11 meses nos últimos 36 meses;
- 4 parcelas: para quem trabalhou de 12 a 23 meses nos últimos 36 meses;
- 5 parcelas: para quem trabalhou no mínimo 24 meses nos últimos 36 meses;
Para a terceira solicitação:
- 3 parcelas: para quem trabalhou de 6 a 11 meses nos últimos 36 meses;
- 4 parcelas: para quem trabalhou de 12 a 23 meses nos últimos 36 meses;
- 5 parcelas: para quem trabalhou no mínimo 24 meses nos últimos 36 meses.
O valor é depositado na conta informada pelo próprio trabalhador ao fazer a solicitação.
