O novo salário mínimo nacional, de R$ 1.412, começou a valer neste início de 2024. Com a virada de ano, o montante passou por mudanças. O novo valor responde por um aumento de quase 7% (R$ 92 a mais) em comparação aos R$ 1.320 válidos até dezembro de 2023. Veja mais.
Com o novo valor, quem recebe o salário mínimo (ou múltiplos dele) ou benefícios vinculados a esse valor — como o seguro-desemprego e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), por exemplo — já recebe o total reajustado no início de fevereiro.
A Constituição diz que trabalhadores urbanos e rurais têm direito a um salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado. Esse valor deve ser capaz de atender às necessidades vitais básicas. Moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário e higiene são alguns exemplos.
Existem estados, no entanto, que projetam mediante lei estadual pisos salariais para determinadas categorias e profissões. No estado de São Paulo, por exemplo, atualmente está em vigor lei que define o piso salarial de R$ 1.550,00.
Confira mais detalhes sobre o reajuste do salário mínimo
- Com a previsão da entrada em vigor no dia 1º de janeiro, o aumento beneficiará os trabalhadores já no início do ano;
- No entanto, existe a possibilidade de que o aumento real só seja praticado alguns meses depois;
- Caso isso aconteça, o empregador deverá realizar o pagamento retroativo referente aos meses em que o aumento não foi pago para o trabalhador;
- Além dos trabalhadores formais, outros grupos de cidadãos brasileiros também serão beneficiados pelo reajuste;
- Eles são representados por aqueles que recebem algum benefício social calculado com base no salário mínimo;
- Entre eles, os cidadãos que recebem o BPC;
- Outro grupo que será atendido são aqueles cidadãos que recebem benefícios do INSS;
- Entre eles, o pagamento de aposentadorias ou pensões e do seguro-desemprego.
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