Salário mínimo 2024 tem data revelada para pagamento do novo valor

O novo salário mínimo nacional, de R$ 1.412, começou a valer neste início de 2024. Com a virada de ano, o montante passou por mudanças. O novo valor responde por um aumento de quase 7% (R$ 92 a mais) em comparação aos R$ 1.320 válidos até dezembro de 2023. Veja mais.

Salário mínimo 2024 tem data revelada para pagamento do novo valor
Salário mínimo 2024 tem data revelada para pagamento do novo valor. Imagem: FDR

Com o novo valor, quem recebe o salário mínimo (ou múltiplos dele) ou benefícios vinculados a esse valor — como o seguro-desemprego e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), por exemplo — já recebe o total reajustado no início de fevereiro.

A Constituição diz que trabalhadores urbanos e rurais têm direito a um salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado. Esse valor deve ser capaz de atender às necessidades vitais básicas. Moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário e higiene são alguns exemplos.

Existem estados, no entanto, que projetam mediante lei estadual pisos salariais para determinadas categorias e profissões. No estado de São Paulo, por exemplo, atualmente está em vigor lei que define o piso salarial de R$ 1.550,00.

Confira mais detalhes sobre o reajuste do salário mínimo

  • Com a previsão da entrada em vigor no dia 1º de janeiro, o aumento beneficiará os trabalhadores já no início do ano;
  • No entanto, existe a possibilidade de que o aumento real só seja praticado alguns meses depois;
  • Caso isso aconteça, o empregador deverá realizar o pagamento retroativo referente aos meses em que o aumento não foi pago para o trabalhador;
  • Além dos trabalhadores formais, outros grupos de cidadãos brasileiros também serão beneficiados pelo reajuste;
  • Eles são representados por aqueles que recebem algum benefício social calculado com base no salário mínimo;
  • Entre eles, os cidadãos que recebem o BPC;
  • Outro grupo que será atendido são aqueles cidadãos que recebem benefícios do INSS;
  • Entre eles, o pagamento de aposentadorias ou pensões e do seguro-desemprego.

Vittoria Fialho
Jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco, já esteve como repórter no Diario de Pernambuco e no Portal NE45 Minutos. Nos veículos, fez parte das editorias de redes sociais e esportes. Também acumula experiência na assessoria de imprensa do Clube Náutico Capibaribe. Suas redes sociais são: @vtfialho e [email protected].