PIS/PASEP 2024: calendário, valores e regras foram atualizados

Pontos-chave
  • O abono salarial começa a ser pago em fevereiro;
  • O máximo a ser recebido será de R$ 1.412;
  • É possível consultar se tem direito ao benefício.

A partir do próximo mês os trabalhadores que cumprem com os requisitos de acesso ao PIS/PASEP 2024 poderão recebê-lo em sua conta. Os valores e o calendário foram atualizados desde o último ano, e agora os beneficiados poderão receber até R$ 92 a mais do que a quantia sacada em 2023.

PIS/PASEP 2024: calendário, valores e regras foram atualizados
PIS/PASEP 2024: calendário, valores e regras foram atualizados (Imagem: FDR)

A expectativa do Ministério do Trabalho e Emprego é de que neste ano pelo menos 25 milhões de pessoas recebam o PIS/PASEP 2024. Dessa vez recebem aqueles que trabalharam dentro das regras no ano-base de 2022. Desde a pandemia o cronograma foi alterado e acaba confundindo algumas pessoas.

Tudo porque, até 2020 o pagamento sempre era referente ao tempo de serviço do ano anterior. Acontece que devido a pandemia e a necessidade de uso dos recursos que seriam dedicados ao abono salarial, não houve pagamento em 2020. O BEm (Benefício Emergencial) substituiu o PIS/PASEP daquele ano.

Quem trabalhou em 2019 só foi receber em 2021. Desde então o ano-base tem sido sempre dois anos antes do depósito do benefício. Logo, recebem o PIS/PASEP 2024 aqueles que trabalharam em 2022. Além do ano-base também é alterado o calendário com as datas de saque e o valor a ser recebido. 

A Caixa Econômica vai pagar o PIS (Programa de Integração Social), enquanto o Banco do Brasil fará a liberação do PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público). Para saber se tem direito basta consultar no App Carteira de Trabalho Digital na opção “Benefícios” e “Abono salarial”.

Quem vai receber o abono do PIS/PASEP 2024?

Não basta ter trabalhado em 2022, para receber o abono do PIS/PASEP 2024 é necessário cumprir outros requisitos. Os sistemas do Ministério do Trabalho farão o reconhecimento dos trabalhadores com direito ao benefício, sendo que estes devem se enquadrar em requisitos como:

  • Ter trabalhado por no mínimo 30 dias com carteira assinada para pessoa jurídica;
  • Recebido no máximo dois salários mínimos por mês no ano-base;
  • Estar inscrito no programa PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
  • Ter dados corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração. O prazo para essa atualização foi até 30 de setembro de 2022.

Não têm direito ao abono salarial:

  • Empregado doméstico;
  • Estagiário;
  • Jovem Aprendiz;
  • Empregado rural;
  • Quem prestar serviço com carteira assinada, mas para pessoa física.

Valor liberado pelo PIS/PASEP 2024

O valor liberado pelo PIS/PASEP 2024 vai considerar a multiplicação de dois fatores: o número de meses trabalhados em 2022 e 1/12 do salário mínimo de 2024. Isso significa que quanto mais meses dentro das regras no ano-base, maior será o valor recebido de abono salarial neste ano.

O mínimo liberado a quem trabalhou por 30 dias será de R$ 118 e o máximo será de R$ 1.412 por 12 meses de serviço. Funciona assim:

  • 1 mês trabalhado – R$ 118,00;
  • 2 meses trabalhados – R$ 235,30;
  • 3 meses trabalhados – R$ 353,00;
  • 4 meses trabalhados – R$ 470,65;
  • 5 meses trabalhados – R$ 588,30;
  • 6 meses trabalhados – R$ 706,00;
  • 7 meses trabalhados – R$ 823,60;
  • 8 meses trabalhados – R$ 941,30;
  • 9 meses trabalhados – R$ 1.059,00;
  • 10 meses trabalhados – R$ 1.176,70;
  • 11 meses trabalhados – R$ 1.294,30;
  • 12 meses trabalhados – R$ 1.412,00.

Calendário de pagamento do PIS/PASEP 2024

A partir de fevereiro tem início o calendário de pagamento do PIS/PASEP 2024. O grande diferencial deste ano foi a unificação dos depósitos. Antes o PIS era pago no mês de aniversário e o PASEP de acordo com o último digito do número do benefício. Agora, os dois seguem o mês de nascimento do trabalhador.

O banco pagador, no entanto, continua sendo diferente para quem trabalha na rede privada ou rede pública.

NASCIDO EM RECEBEM A PARTIR DE Pagamento Final
Janeiro 15/02/2024 27/12/2024
Fevereiro 15/03/2024 27/12/2024
Março 15/04/2024 27/12/2024
Abril 15/04/2024 27/12/2024
Maio 15/05/2024 27/12/2024
Junho 15/05/2024 27/12/2024
Julho 17/06/2024 27/12/2024
Agosto 17/06/2024 27/12/2024
Setembro 15/07/2024 27/12/2024
Outubro 15/07/2024 27/12/2024
Novembro 15/08/2024 27/12/2024
Dezembro 15/08/2024 27/12/2024

Onde sacar o abono do PIS/PASEP

O canal de saque do abono PIS/PASEP 2024 é diferente dependendo de onde o trabalhador estava atuando em 2022. Se naquele ano o cidadão era empregado de empresa privada, mas no ano seguinte foi chamado em um concurso público, ele vai receber o abono como empregado privado.

PIS

  • Agência da Caixa Econômica ou casa lotérica;
  • Depósito na conta corrente de clientes do banco;
  • Depósito no Caixa Tem para quem não era correntista.

PASEP

  • Agência do Banco do Brasil;
  • Depósito na conta corrente de clientes do banco;
  • Acesso pelo App BB PASEP para transferência do valor em qualquer outra conta, desde que seja da mesma titularidade.

Lila CunhaLila Cunha
Formada em jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) desde 2018. Já atuou em jornal impresso. Trabalha com apuração de hard news desde 2019, cobrindo o universo econômico em escala nacional. Especialista na produção de matérias sobre direitos e benefícios sociais. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: lilacunha.fdr@gmail.com