- Aproximadamente 24,5 milhões de trabalhadores receberão o PIS/PASEP no ano que vem;
- Os pagamentos seguirão a ordem dos meses de nascimento, começando em 15 de fevereiro e indo até 15 de agosto;
- O PIS/PASEP possui calendários distintos.
O PIS/PASEP 2024 irá liberar os valores referentes ao ano-base 2022. O calendário de pagamentos foi divulgado pelo Governo Federal para 2024. O pagamento abrange trabalhadores do setor privado e servidores públicos.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estima que aproximadamente 24,5 milhões de trabalhadores receberão o PIS/PASEP 2024 no ano que vem, totalizando um montante de R$ 23,9 bilhões.
Os pagamentos seguirão a ordem dos meses de nascimento, começando em 15 de fevereiro e indo até 15 de agosto. Para verificar a elegibilidade ao abono, os trabalhadores podem realizar a consulta a partir de 5 de fevereiro de 2024, utilizando o portal Gov.br ou o aplicativo Carteira de Trabalho Digital (CTD).
O PIS/PASEP 2024 possui calendários distintos. Para o Programa de Integração Social (PIS), a data considera o mês de nascimento, enquanto o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) leva em conta o dígito final da inscrição no programa.
O prazo para o saque se estende até 27 de dezembro, abrangendo todos os beneficiários. O PIS/PASEP 2024, contempla trabalhadores da iniciativa privada com o PIS, administrado pela Caixa, e servidores públicos com o Pasep, cujos depósitos são feitos pelo Banco do Brasil (BB).
Quem tem direito ao saque do PIS/PASEP 2024?
Para receber o PIS/PASEP, o trabalhador precisa constatar o direito ao abono salarial no ano de referência, neste caso, 2022. Em todo o caso, as regras de elegibilidade não foram alteradas nos últimos anos. Sendo assim, é preciso estar de acordo com os seguintes critérios:
- Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não;
- Ter recebido até dois salários mínimos;
- Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Muitas pessoas se concentram apenas no fato de terem trabalhado por alguns meses durante o ano de referência para o pagamento. Contudo, se esquecem que é preciso ter, pelo menos, cinco anos de carteira assinada, sejam eles consecutivos ou não. Do contrário, o PIS/PASEP não é liberado.
O trabalhador também deve se atentar ao período padrão de inscrição no PIS/PASEP, que é de cinco anos. Somente após este tempo o trabalhador terá direito de receber o primeiro abono salarial, mesmo que já cumpra todos os outros requisitos.
Valor do PIS/PASEP 2024
O PIS/PASEP deve sofrer um aumento no valor no próximo ano. O ajuste está relacionado ao piso salarial de 2024, que influencia diretamente nas parcelas do abono salarial. Com a previsão de reajuste, o pagamento do PIS/PASEP com referência ao ano base de 2022, cujo calendário está atrasado, pode ser maior do que o esperado até o momento.
A possibilidade está associada ao fato de o Governo Lula cogitar aumentar o salário mínimo de 2024 para R$ 1.412. Com os novos valores, os trabalhadores serão contemplados por um aumento de 7,65% em comparação ao piso nacional de 2023, fixado em R$ 1.320.
É importante esclarecer que o abono salarial é calculado com base na quantidade de meses trabalhados no ano base (1/12) do valor total da remuneração vigente. Ou seja, o valor do PIS/PASEP acumula mensalmente até atingir o teto que equivale ao salário mínimo vigente.
Desta forma, embora ainda não se saiba qual será o piso do abono salarial equivalente a cada mês, ao final do período de 12 meses, o trabalhador terá a chance de receber R$ 1.412.
Valor do PIS/PASEP 2024
- 1 mês trabalhado – R$ 117,67;
- 2 meses trabalhados – R$ 235,33;
- 3 meses trabalhados – R$ 353,00;
- 4 meses trabalhados – R$ 470,65;
- 5 meses trabalhados – R$ 588,32;
- 6 meses trabalhados – R$ 706,00;
- 7 meses trabalhados – R$ 823,66;
- 8 meses trabalhados – R$ 941,33;
- 9 meses trabalhados – R$ 1.059,00;
- 10 meses trabalhados – R$ 1.176,68;
- 11 meses trabalhados – R$ 1.294,34;
- 12 meses trabalhados – R$ 1.412,00.
Calendário do PIS/PASEP 2024
PIS
- Janeiro – 15 de fevereiro de 2024;
- Fevereiro – 15 de março de 2024;
- Março – 14 de abril de 2024;
- Abril – 15 de abril de 2024;
- Maio – 15 de maio de 2024;
- Junho – 15 de maio de 2024;
- Julho – 15 de junho de 2024;
- Agosto – 15 de junho de 2024;
- Setembro – 15 de julho de 2024;
- Outubro – 15 de julho de 2024;
- Novembro – 15 de agosto de 2024;
- Dezembro – 15 de agosto de 2024.
PASEP
- Inscrição final 0 – 15 de fevereiro de 2024;
- Inscrição final 1 – 15 de março de 2024;
- Inscrição final 2 – 15 de abril de 2024;
- Inscrição final 3 – 15 de abril de 2024;
- Inscrição final 4 – 15 de maio de 2024;
- Inscrição final 5 – 15 de maio de 2024;
- Inscrição final 6 – 17 de junho de 2024;
- Inscrição final 7 – 17 de junho de 2024;
- Inscrição final 8 – 15 de julho de 2024;
- Inscrição final 9 – 15 de agosto de 2024.
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