O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) realizou, ao longo de 2023, uma revisão nos cadastros do Bolsa Família, resultando no bloqueio de 8,4 milhões de famílias.
Deste total, cerca de 3,7 milhões de titulares do Bolsa Família tiveram seus benefícios efetivamente cancelados. O pente-fino visou corrigir inconsistências nos dados cadastrais, como informações desatualizadas ou distorções na renda e composição familiar.
Uma das principais medidas de aprimoramento está voltada ao Cadastro Único (CadÚnico), utilizado como porta de entrada para programas sociais do Governo Federal.
Os bloqueios abrangeram famílias com registros desatualizados e aquelas que apresentaram inconsistências nos dados cadastrais, sendo parte de uma iniciativa para corrigir distorções no banco de dados.
As regiões Nordeste (3.762.332) e Sudeste (3.023.165) concentraram a maioria dos bloqueios, abrangendo um total de 8.423.205 beneficiários do Bolsa Família. Atualmente, o programa beneficia 21 milhões de famílias, com destaque para o Nordeste, com 9,4 milhões, e o Sudeste, com 6,2 milhões.
Observa-se que São Paulo, Bahia e Rio de Janeiro foram os únicos estados a registrar mais de um milhão de benefícios bloqueados durante esse processo de revisão dos cadastros do Bolsa Família.
Quais fatores levam ao bloqueio do Bolsa Família?
Segundo o MDS, os beneficiários com irregularidades serão notificados por meio do aplicativo do Bolsa Família ou da Caixa Econômica Federal (CEF), mas também é possível checar a sua situação do CPF da seguinte maneira:
- Acesse o site da Receita Federal;
- Clique em “Consultar CPF”;
- Insira o número do documento e a data de nascimento do titular;
- Clique em “Consultar”, gerando o comprovante de situação cadastral do CPF.
Para evitar bloqueios no Bolsa Família de janeiro, é fundamental realizar a atualização dos dados cadastrais em caso de irregularidades. Essa atualização pode ser feita online, por meio do navegador ou do aplicativo do CadÚnico.
Além disso, é possível efetuá-la presencialmente em unidades da Receita Federal, bem como em postos conveniados, tais como Correios, Cartórios, Banco do Brasil ou Caixa Econômica.
No caso de inconsistências específicas relacionadas ao CadÚnico, é necessário buscar atendimento presencial em uma unidade do CRAS para regularizar a situação. Essas medidas são cruciais para garantir a conformidade com os requisitos estabelecidos e evitar possíveis interrupções nos pagamentos do Bolsa Família.
Como regularizar o bloqueio do Bolsa Família?
Para regularizar o CPF online:
- Acesse o site da Receita Federal;
- Clique em “Meu CPF”;
- Depois, em “Atualizar CPF”;
- E, por fim, em “Regularizar CPF.
Para atualizar informações no CadÚnico:
- Abra o aplicativo do CadÚnico;
- Faça o login usando o CPF e senha;
- Toque em “Atualização cadastral por confirmação”;
- Selecione se você deseja atualizar o “Endereço da Família” ou a “Composição Familiar”;
- Após confirmar ou adicionar as novas informações, clique em “Confirmar dados do Cadastro Único”.