Verificação do IPTU: garanta que está sendo cobrado corretamente

A cada início de ano, os contribuintes recebem os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), e a preocupação com os crescentes encargos sobre as propriedades aumenta. 

Verificação do IPTU: garanta que está sendo cobrado corretamente
Verificação do IPTU: garanta que está sendo cobrado corretamente

O fenômeno dos aumentos significativos no IPTU tem se tornado frequente, chegando a superar 50% em um único ano, gerando surpresa e descontentamento.

Ao receber os carnês, os proprietários se deparam com aumentos expressivos, e a falta de equivalência na melhoria dos serviços municipais amplia a insatisfação. 

O município não acompanha a mesma eficiência ao elevar as taxas, resultando em uma realidade em que aumentos elevados e progressivos no IPTU se tornam uma rotina desafiadora para os contribuintes.

Pedido de verificação do IPTU

Caso o contribuinte identifique equívocos no cálculo, é possível solicitar a revisão por meio de dois canais distintos. A via administrativa permite a realização do pedido mediante protocolo na secretaria municipal da fazenda. 

Já a abordagem judicial requer a intervenção de um advogado na comarca onde o imóvel está localizado.

É crucial estar atento às variáveis do cálculo não apenas em termos dimensionais, mas também na interpretação, uma vez que a valoração é subjetiva, baseada na percepção do avaliador do imóvel e suscetível à contestação por parte do contribuinte.

Valor do IPTU 2024

O valor de 2024 varia conforme a legislação municipal, que estabelece alíquotas baseadas no valor venal do imóvel. Essas alíquotas, diferenciadas por tipo de propriedade, podem resultar em impostos mais elevados para casas em comparação com terrenos, por exemplo. 

A legislação específica de cada cidade determina as taxas aplicáveis, impactando diretamente o montante do imposto a ser pago. O IPTU 2024 considera o valor venal, determinado pela prefeitura com base em uma avaliação que leva em conta a estrutura por metro quadrado construído. 

Propriedades em ruas bem localizadas, com infraestrutura como iluminação e saneamento, podem ter avaliações mais elevadas. Isso influencia diretamente no cálculo do imposto a ser pago, criando uma relação entre a localização e as características da propriedade e o valor do IPTU.

O cálculo para chegar ao valor final é construído da seguinte forma:

  • Valor venal do imóvel x alíquota para sua categoria = valor do IPTU.

É possível consultar tanto o valor de avaliação do seu imóvel, como as alíquotas, por meio do site da prefeitura da sua cidade. Além disso, quem quiser contestar o valor venal da sua propriedade precisa apresentar um documento na prefeitura.

Como calcular o IPTU 2024?

O IPTU é uma taxa cobrada por cada município. Então, as alíquotas variam de lugar para lugar e podem seguir regras diferentes para o pagamento, bem como para a isenção.

Alguns fatores que são importantes para a definição do valor são:

  • Localização do imóvel.
  • Tamanho da área construída.
  • Tamanho do terreno.
  • Qualidade do acabamento utilizado na construção.
  • Serviços urbanos disponíveis no local do imóvel, como serviço de limpeza e tratamento de esgoto.

Em resumo, podemos dizer que o cálculo do IPTU deve considerar esses fatores para definir o valor da venda do imóvel. Assim, é possível fazer o cálculo multiplicando essa quantia pela taxa cobrada por cada município.

Em Belo Horizonte, por exemplo, se você é responsável pelo pagamento do IPTU de um imóvel que custa R$300 mil, você deverá aplicar a alíquota de 0,70% (valor fornecido pela prefeitura da cidade).

Logo, o cálculo a ser feito é: R$300 mil x 0,70% = R$2.100. Assim, o valor do IPTU para o imóvel do exemplo será de R$2.100 no ano.

Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.