Parcelamento simplificado do IPTU 2024: entenda como funciona e seus juros

As prefeitura permitem que o próprio contribuinte escolha como vai pagar o IPTU 2024 (Imposto Predial e Territorial Urbano). Uma das opções mais escolhidas é o parcelamento do valor total, minimizando o peso do imposto que ocupará pequena parte do orçamento todos os meses. Entenda quando é a melhor opção.

Parcelamento simplificado do IPTU 2024: entenda como funciona e seus juros
Parcelamento simplificado do IPTU 2024: entenda como funciona e seus juros (Imagem: FDR)

Cada prefeitura oferece as formas de pagamento do IPTU 2024 conforme as suas regras. Todas dão ao contribuinte pelo menos duas opções para quitar o débito que é anual: contribuição à vista com desconto, ou parcelamento em até 11 meses dependendo do município.

Parcelamento do IPTU 2024 tem juros?

Não! O parcelamento do IPTU 2024 não tem juros caso seja feito dentro dos vencimentos estabelecidos pelo governo municipal. Ou seja, quem opta por dividir o valor total do imposto pode diminuir o impacto de uma cobrança grande que seria feita em um único mês.

As regras de pagamento, na grande maioria das cidades, funciona assim:

  • Quem opta por pagar todo o valor à vista e dentro do primeiro vencimento consegue descontos de 3% a mais de 10%;
  • Aqueles que optam por pagar o imposto parcelado devem fazer o primeiro pagamento dentro do vencimento para demonstrar interesse em dividir a quantia;
  • Quem não fez o pagamento à vista, e não pagou a primeira parcela dentro do prazo, terá que obrigatoriamente pagar o imposto de uma única vez sem desconto.

Posso contestar o valor do IPTU 2024?

Quem não concordar com o valor do IPTU 2024 pode contestar a cobrança na prefeitura. O valor final é resultado da multiplicação do preço de mercado daquela propriedade, conforme avaliação do governo municipal, e da alíquota de cobrança para aquela categoria de imóvel.

Ou seja, a prefeitura avalia o quanto vale aquela propriedade conforme a sua localização, tamanho em m², infraestrutura e uso de serviços públicos (saneamento, iluminação). E multiplica essa quantia por uma porcentagem definida por lei, podendo ser maior para imóveis comerciais.

Para contestar o resultado final o morador vai precisar:

  • Provar de forma documentada (planta da casa, escritura, e outros) que o imóvel não vale o valor apresentado pela prefeitura;
  • Apresentar na prefeitura (online ou presencial) um requerimento de contestação do IPTU 2024;
  • Aguardar a análise do governo sobre a possibilidade de redução.

Lila Cunha
Autora é jornalista e atua na profissão desde 2013. Apaixonada pela área de comunicação e do universo audiovisual. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: [email protected]