O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social modificou algumas regras do Bolsa Família. Beneficiários poderão ter o saque bloqueado caso não regularizem a situação. Entenda melhor.
Desde o dia 1º de janeiro alguns beneficiários do Bolsa Família passaram a ter seus beneficiários bloqueados. Isso acontece por causa de inconsistências no Cadastro Único. Segundo as informações do MDS, as famílias serão notificadas quanto à necessidade de regularização.
O Ministério ainda informou que se o cadastro não for regularizado dentro de seis meses o benefício será cancelado.
Suspensão do Bolsa Família
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) está suspendendo o benefício pelas seguintes razões:
- Desatualização de dados na Receita Federal;
- Falta de justificativa para ausência nas eleições;
- Bloqueio judicial em nome do titular do benefício;
- Nomes com mais de um CPF;
- Pendência junto ao fisco por falta de entrega da declaração de anual do Imposto de Renda, quando ela é obrigatória;
- Cadastros com divergência de titularidade.
Consulta de CPF na Receita Federal
A consulta é gratuita e pode ser feita do conforto da sua casa, basta:
- Acessar o site da Receita Federal
- Selecionar “Consultar CPF”
- Inserir o número do CPF e a data de nascimento do titular
- Clicar em “Consultar” novamente;
- Na página seguinte aparecerá o comprovante de situação cadastral do CPF.
Se forem constadas pendências no seu documento, clique em “Meu CPF”, depois em “Atualizar” e em “Regularizar CPF”.
Depois de fazer todas essas etapas também é necessário fazer a atualização do Cadastro Único para Programas Sociais. Que também pode ser feita pela internet, saiba como.
Requisitos para manter o Bolsa Família
- Frequência escolar mensal mínima de 60% para crianças de 4 e 5 anos e de 75% para estudantes de 6 a 18 anos incompletos;
- Cumprir o calendário nacional de vacinação;
- Fazer o acompanhamento nutricional (peso e altura) de crianças menores de 7 anos e do pré-natal para as gestantes