Vale-Gás tem valor de 2024 determinado e inscrições já podem ser feitas

O Vale-Gás continua sendo pago neste final de ano para milhões de brasileiros. À medida que 2024 se aproxima, há expectativas de que o programa social seja mantido, embora existam preocupações quanto a possíveis limitações orçamentárias.

Em 2023, o Vale-Gás enfrentou desafios devido a um bloqueio no orçamento do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), afetando o programa. Os pagamentos previstos para este ano foram mantidos, mas sem a inclusão de novas famílias. Agora, as famílias temem possíveis restrições para o ano de 2024.

O Vale-Gás é uma iniciativa governamental que visa auxiliar famílias de baixa renda na compra de gás de cozinha. Regido pelo Decreto 10.881/2021, o programa nacional do vale-gás tem validade até 2026.

Portanto, o Vale-Gás seguirá sendo pago no próximo ano, trazendo alívio para muitos beneficiários. Contudo, a partir de 2024, o benefício retornará a pagar apenas metade do valor do botijão, ao contrário do pagamento integral dos últimos meses.

A redução ocorre devido à validade do adicional do Vale-Gás anunciado pelo governo, o qual é válido somente até 2023. A menos que uma nova Medida Provisória seja editada e aprovada antes dos primeiros pagamentos programados para fevereiro de 2024.

Regras do Vale-gás em 2024

O Vale-Gás é pago aos cidadãos que cumprirem estas regras:

1. Ter inscrição ativa no Cadastro Único (Cadúnico);
2. Possuir renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 606); OU
3. Ter renda familiar total igual ou inferior a três salários mínimos;
4. Recebe também, famílias com renda superior a três salários mínimos, desde que estejam incluídas em programas de transferência de renda implementados pelas três esferas de governo;
5. Por fim, ter entre os membros da família pessoa que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).

Contudo, é importante lembrar que o alcance do programa é limitado. Sendo assim,  foi liberado algumas regras de prioridade, sendo para:

1. Famílias com cadastro atualizado no Cadúnico, nos últimos dois anos;
2. Com menor renda;
3. Que tenham maior quantidade de integrantes;
4. Famílias contempladas pelo Auxílio Brasil;
5. Com cadastro qualificado pelo gestor através do uso das informações da averiguação (se disponíveis).

Última parcela do Vale-Gás em 2023

Cerca de 5,5 milhões de beneficiários aguardam a última parcela do Vale-Gás, com pagamento programado até 22 de dezembro. O valor atual do benefício é de R$ 104, estabelecido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), considerando a média dos seis meses anteriores do preço nacional do botijão de gás de 13Kg.

Calendário do Vale-Gás em dezembro de 2023

• NIS final 1: 11 de dezembro
• NIS final 2: 12 de dezembro;
• NIS final 3: 13 de dezembro;
• NIS final 4: 14 de dezembro;
• NIS final 5: 15 de dezembro;
• NIS final 6: 18 de dezembro;
• NIS final 7: 19 de dezembro;
• NIS final 8: 20 de dezembro;
• NIS final 9: 21 de dezembro
• NIS final 0: 22 de dezembro.

Calendário do Vale-Gás em 2024

Como ocorre normalmente, o Vale-Gás é pago a cada dois meses. Para 2024, o calendário de pagamentos deverá seguir a mesma dinâmica, iniciando em fevereiro e seguindo nos meses de abril, junho, agosto, outubro e dezembro.

O pagamento é sempre realizado juntamente com o benefício do Bolsa Família. Embora o calendário oficial para o próximo ano ainda não tenha sido divulgado, espera-se que essa informação seja disponibilizada até o final deste mês. 

Tradicionalmente, o pagamento do Bolsa Família e do Vale-Gás ocorrem nos últimos 10 dias úteis do mês, o que permite fazer uma estimativa para o possível calendário de pagamento em 2024.

Quanto ao calendário de pagamentos do Vale-Gás de fevereiro de 2024, espera-se que comece em 16/02 para inscritos com NIS 1, indo até 29/02 para os inscritos com NIS 0. As famílias têm prazo de 120 dias (4 meses) para sacar o Vale-Gás após a data em que o valor foi depositado na conta poupança social.