O programa social Vale-Gás, criado durante o governo de Jair Bolsonaro, tem como objetivo subsidiar a compra de gás de cozinha por famílias de baixa renda no Brasil. Contudo, nos últimos meses, houve uma significativa redução no número de famílias beneficiadas.
Em fevereiro, 5,95 milhões de famílias eram contempladas pelo Vale-Gás, mas esse número diminuiu para 5,4 milhões em dezembro. Mais de 100 mil famílias deixaram de receber o benefício nesse período.
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), pasta responsável pelo Vale-Gás, justifica a recente redução no número de beneficiários devido à identificação de fraudes nos pagamentos.
A detecção revelou que parte dos beneficiários recebia o Vale-Gás de forma inadequada, contrariando as normas e critérios estabelecidos. Para se qualificar ao benefício, é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), com renda familiar máxima de meio salário mínimo por pessoa, sendo esses os critérios para a seleção dos novos contemplados.
Regras do Vale-gás
O Vale-Gás é pago aos cidadãos que cumprirem estas regras:
- Ter inscrição ativa no Cadastro Único (Cadúnico);
- Possuir renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 606); OU
- Ter renda familiar total igual ou inferior a três salários mínimos;
- Recebe também, famílias com renda superior a três salários mínimos, desde que estejam incluídas em programas de transferência de renda implementados pelas três esferas de governo;
- Por fim, ter entre os membros da família pessoa que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).
Contudo, é importante lembrar que o alcance do programa é limitado. Sendo assim, foi liberado algumas regras de prioridade, sendo para:
- Famílias com cadastro atualizado no Cadúnico, nos últimos dois anos;
- Com menor renda;
- Que tenham maior quantidade de integrantes;
- Famílias contempladas pelo Auxílio Brasil;
- Com cadastro qualificado pelo gestor através do uso das informações da averiguação (se disponíveis).
Calendário do Vale-gás em dezembro de 2023
- NIS final 1: 11 de dezembro;
- NIS final 2: 12 de dezembro;
- NIS final 3: 13 de dezembro;
- NIS final 4: 14 de dezembro;
- NIS final 5: 15 de dezembro;
- NIS final 6: 18 de dezembro;
- NIS final 7: 19 de dezembro;
- NIS final 8: 20 de dezembro;
- NIS final 9: 21 de dezembro
- NIS final 0: 22 de dezembro.
