IPTU 2024: isenção do pagamento pode ser solicitado utilizando o CPF; aprenda como conseguir

Existem contribuintes com direito à isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Tanto o perfil quanto as condições do próprio imóvel, por exemplo, podem garantir o benefício. Mas, é preciso cumprir alguns requesitos. Veja quem se enquadra e como solicitar.

IPTU 2024: isenção do pagamento pode ser solicitado utilizando o CPF; aprenda como conseguir
IPTU 2024: isenção do pagamento pode ser solicitado utilizando o CPF; aprenda como conseguir. Imagem: FDR

Existem alguns tipos de imóveis que dependendo do seu porte ganham o direito a isenção do IPTU 2024. O cálculo do imposto é feito com base em dois fatores importantes: a alíquota determinada por lei e o valor venal do imóvel.

Quais imóveis geram cobrança do IPTU 2024?

Para conferir o quanto seu imóvel vale conforme avaliação da prefeitura, que vai considerar o local onde ele está construído, o seu tamanho em m², se usufrui de serviços de saneamento, iluminação, e outros. O proprietário pode consultar a cobrança do seu IPTU onde haverá a descrição do valor venal.

Passarão por esse cálculo as seguintes propriedades:

  • Casas;
  • Apartamentos;
  • Prédios comerciais;
  • Salas comerciais (dependendo da metragem);
  • Estabelecimentos comerciais;
  • Terrenos mesmo que sem construção.

Quem tem direito à isenção do IPTU 2024?

  • Aposentados e pensionistas da Previdência Social;
  • Entidades culturais;
  • Agremiações desportivas e sociedades que representam os bairros;
  • Contribuinte que vive em condições de baixa renda;
  • Imóveis que tenham valor venal abaixo da partida de cobrança criada pela prefeitura.
  • É importante dizer que o imóvel deve estar obrigatoriamente em nome do cidadão que cumpre um desses requisitos, não basta ser morador da casa.
  • E que se houver mais de um imóvel sob sua propriedade, apenas um conseguirá a isenção.

Como pedir a isenção do IPTU 2024?

  • Acesse o site da prefeitura da sua cidade;
  • Clique no ícone “IPTU”;
  • Em seguida, escolha “Isenção” e “Solicitação”;
  • Encaminhe os documentos necessários para o pedido;
  • Aguarde a resposta;
  • O pedido também pode ser encaminhado diretamente na sede prefeitura municipal, procurando pelo setor de finanças e responsável pelo IPTU.

Vittoria Fialho
Jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco, já esteve como repórter no Diario de Pernambuco e no Portal NE45 Minutos. Nos veículos, fez parte das editorias de redes sociais e esportes. Também acumula experiência na assessoria de imprensa do Clube Náutico Capibaribe. Suas redes sociais são: @vtfialho e [email protected].