A Licença Paternidade ganhou notoriedade após uma nova definição sobre o benefício em solo brasileiro. Agora, existe um novo prazo e regras para que haja a solicitação do auxílio. Veja abaixo mais detalhes sobre esta nova possibilidade e entenda quem pode solicitar o benefício social.
Em pauta votada pelo Supremo Tribunal Federal, o congresso nacional foi acusado de omitir a votação da Licença Paternidade. Portanto, agora o Senado Federal tem um prazo de até 18 meses para que o programa seja colocado em votação. Então, em breve teremos novas atualizações sobre o benefício.
Inicialmente, é provável que a Licença Paternidade tenha as mesmas diretrizes que o seu parceiro de benefício, que é o salário maternidade. Este segundo já é regulamentado e pode ser solicitado via Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelas cidadãs que terão filhos e vão se ausentar do seu trabalho.
Qual seria o valor pago na Licença Paternidade?
É esperado que o valor pago aos cidadãos seja referente ao salário mínimo em vigência. Ainda em 2023, o piso salarial nacional está em R$ 1.320. Já para 2024, é esperado que o valor seja ampliado para todos os cidadãos que trabalham formalmente, sob regime CLT e com a sua carteira de trabalho assinada.
A expectativa é que o salário mínimo tenha um aumento de R$ 101. Ou seja, o novo piso financeiro será de R$ 1.421. Isto será definido em caso de aprovação da Lei Orçamentária Anual em Senado Federal. Desta forma, ainda é preciso que os brasileiros aguardem definição para saberem sobre o novo salário mínimo.
Como solicitar este benefício?
Para ter acesso à Licença Paternidade, ainda é preciso aguardar definição em Senado Federal. Após isto, basta visitar uma agência do INSS com os seus documentos e solicitar. Para mais informações sobre a Previdência Social, clique aqui e saiba mais.
