Conta de luz pode ficar 11% mais cara após decisão parlamentar; entenda o caso

Na última quinta-feira (14) a consultoria PSR divulgou dados preocupantes sobre o reajuste na conta de luz. Tudo motivado pela aprovação do texto que regulamenta a construção de usinas eólicas em alto-mar, pela Câmara dos Deputados. Essa lei tem potencial para aumentar em 11% o valor da fatura.

Conta de luz pode ficar 11% mais cara após decisão parlamentar; entenda o caso
Conta de luz pode ficar 11% mais cara após decisão parlamentar; entenda o caso (Imagem: Montagem/FDR)

O projeto de lei que foi aprovado no fim de novembro pela Câmara dos Deputados está incluso no pacote chamado de “agenda verde”. Inicialmente o texto tinha como intuito oferecer um tipo de energia mais sustentável, mas foi modificado por membros da Casa. Por consequência vai afetar o valor da conta de luz.

O que diz o projeto de lei sobre as usinas?

Antes de entender como a aprovação do projeto de lei pode interferir na conta de luz dos consumidores brasileiros, vale entender do que realmente o texto se trata. Inicialmente, ele foi construído com o objetivo de criar uma forma mais sustentável de produzir energia, por isso foi incluso na agenda verde.

No entanto, os membros da Câmara incluíram trechos que divergem da proposta original, como a extensão de subsídios e o incentivo a usinas a carvão mineral. De acordo com o estudo da PSR que foi contratado pelo setor de energia, até 2050 o projeto pode representar um custo anual de R$ 25 bilhões.

Por que a conta de luz pode ficar mais cara?

Entre tantos trechos presentes na lei que podem aumentar os gastos do governo, como o aumento na compra do volume de gigawatts (GW) de energia gerada por usinas termelétricas a gás natural, outros pontos também preocupam. Deve refletir principalmente no valor da conta de luz o seguinte:

  • As usinas a biogás, biometano, biomassa e resíduos sólidos urbanos, poderiam receber descontos nas tarifas de “transporte de energia”, que são linhas de transmissão e distribuição;
  • Esses descontos, porém, são custeados pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) que é paga por todos os consumidores. Logo, quanto mais descontos concedidos, mais custos os consumidores terão que cobrir.

Lila Cunha
Autora é jornalista e atua na profissão desde 2013. Apaixonada pela área de comunicação e do universo audiovisual. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: [email protected]