- Benefícios do INSS já atendem a mais de 37 milhões de breasileiros
- É possível receber benefícios sem contribuir ao INSS
- Pessoas com deficiência de longo prazo podem receber um salário mensal
O INSS tem diversos benefícios que atendem a toda a população brasileira. Entre eles um voltado aos idosos e pessoas com deficiência. Nesse caso, não é necessário ter feito pagamentos ao Instituto. Conheça melhor esse benefício.
Os benefícios do INSS são uma forma de os brasileiros terem uma renda ao se afastar do trabalho. Seja de forma definitiva, através da aposentadoria, ou temporária, por meio do auxílio-doença.
Atualmente cerca de 37 milhões de aposentados e pensionistas rebem do Instituo Nacional do Seguro Social. Entre eles estão os beneficiários do BPC.
O que é o BPC?
Ele garante a transferência de renda para pessoas idosas, com 65 anos ou mais, e pessoas com deficiência, de qualquer idade, com impedimento de longo prazo. Esse impedimento é caracterizado pela incapacidade de independência e de realização do trabalho pelo prazo de 2 anos, pelo menos.
No caso das PCDs, são consideradas as deficiências de natureza mental, física, sensorial ou intelectual.
O BPC (Benefício de Prestação Continuada) não é uma aposentadoria, por isso não é vitalício e não paga 13º salário, nem deixa pensão por morte.
Ele também é individual e pode ser associado a outros programas, como o Bolsa Família, saiba mais.
Para recebê-lo é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), tanto o beneficiário quanto os demais membros da família. Além disso, é necessário cumprir com os requisitos voltados a cada grupo atendido, confira:
- Pessoa idosa: 65 anos ou mais de idade; renda mensal por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que ¼ (um quarto) do salário mínimo.
- Pessoa com deficiência: de qualquer idade, com impedimento de longo prazo, de natureza física; mental; intelectual ou sensorial; com renda mensal por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que ¼ (um quarto) do salário mínimo.
O benefício tem o valor de um salário-mínimo, como há uma previsão de aumento do piso salarial em 2024, é provável que os beneficiários também sejam atendidos, veja.
Passo a passo para pedir o BPC pela internet
- Acesse o Meu INSS ou o aplicativo oficial do Instituto Nacional do serviço Social;
- Faça login com o número do seu CPF e sua senha cadastrada na conta gov.br;
- Clique em “Novo Pedido” na tela principal;
- Na tela com as opções dos serviços, clique em “Benefícios Assistenciais”;
- Depois, selecione “Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência”, para os casos em que seja pessoa com deficiência ou “Benefício Assistencial ao Idoso”, para os casos de pessoas acima dos 65 anos;
- Atualize os dados de contato do titular/dependente. Se os dados estiverem corretos, basta clicar em “Avançar” e, logo a seguir, em “Continuar
- Depois serão exibidas as informações gerais sobre o benefício;
- Para dar continuidade é necessário selecionar a opção “Declaro que li e autorizo o uso dos dados” e depois em “Avançar”;
- Na tela seguinte serão exibidos os dados do CadÚnico, caso ele esteja atualizado;
- Em seguida, será necessário responder sobre os gastos relacionados à deficiência que comprometem a renda da família e não são providos pelo Poder Público;
- Após responder a todas as perguntas anteriores, na tela seguinte você deve responder as perguntas sobre o requerente/titular.
- Na tela seguinte você precisará selecionar a unidade da Previdência Social que deseja que seu benefício seja mantido. A pesquisa pode ser feita por localização ou CEP;
- Selecione o local em que deseja receber o benefício;
- Faça o agendamento da Avaliação Social e clique em “Avançar”;
- Em seguida selecione a agência em que será feita a Perícia Médica;
- Pronto, o seu pedido está finalizado
Se não puder agendar a perícia nesse momento, é possível voltar depois e fazer o agendamento. O pedido pode ser acompanhado pelo aplicativo ou site do INSS, em alguns casos é necessário enviar documentação médica para dar continuidade ao pedido.
