SãO PAULO (SP) — A partir do próximo ano, as regras para a concessão do auxílio-doença serão modificadas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). As mudanças fazem parte da Reforma da Previdência, que atualizará as regras para a liberação de benefícios durante os próximos anos.
Até o ano de 2034, as regras deverão ser atualizadas anualmente. O período compreende ao momento de transição das exigências. Com relação ao auxílio-doença, algumas modificações já foram implantadas pelo INSS.
Confira como funcionará o auxílio-doença em 2024:
- Para realizar o pedido do benefício, o cidadão não precisará atender critérios de idade mínima;
- Além disso, a concessão poderá ser efetuada sem a necessidade de uma perícia médica;
- Para tal, será preciso apresentar um atestado médico que comprove a necessidade de afastamento do trabalho;
- O pedido poderá ser feito por meio do Atestmed;
- Lançada neste ano, a plataforma permite que o cidadão realize a solicitação sem precisar se deslocar até uma agência da Previdência Social;
- A novidade foi implementada com o objetivo de diminuir o tempo de espera;
- O atestado apresentado virtualmente é avaliado por médicos peritos do INSS;
- Além disso, o Governo Federal deverá implantar o uso de inteligência artificial na análise dos documentos apresentados;
- A medida tem o objetivo de evitar fraudes nos pedidos;
- Para tal, a plataforma será capaz de realizar a análise de outros dados, além do documento isoladamente;
- A inteligência artificial deverá efetuar a comparação das assinaturas médicas e de outros atendimentos de saúde realizados pelo trabalhador, por exemplo;
- Segundo o Governo Federal, o objetivo é garantir que o benefício seja liberado apenas para trabalhadores que realmente precisam;
- Outra mudança que será implementada em breve será o atendimento médico virtual;
- A medida deverá beneficiar cidades remotas onde a disponibilidade de peritos do INSS é baixa;
- Com as iniciativas, o Governo Federal pretende reduzir o tempo máximo de espera para análise do benefício;
- Meta é que todas as solicitações sejam analisadas em até 45 dias.
Confira mais informações sobre os pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social neste link.