Natal e Ano Novo são feriados? Descubra se patrão pode te obrigar a trabalhar

As comemorações de final de ano já começaram, junto com o mês de dezembro vem a expectativa para celebrar o Natal e Ano Novo. Para o comércio, principalmente, este é o período de maior elevação das vendas, e por isso de mais trabalho. Mas, o patrão pode exigir que você trabalhe nestas datas?.

Natal e Ano Novo são feriados? Descubra se patrão pode te obrigar a trabalhar
Natal e Ano Novo são feriados? Descubra se patrão pode te obrigar a trabalhar (Imagem: FDR)

Bares, restaurantes, shoppings, lojas e supermercados, são os comércios que mais trabalham antes das comemorações de Natal e Ano Novo. É comum que neste período eles funcionem por um período de tempo maior que o normal. Para isso, o empregador precisa entrar em um acordo junto aos seus colaboradores.

Natal e Ano Novo é considerado como feriado?

Sim! Mas atenção, é considerado como feriado nacional o dia 25 de dezembro, Natal, e o dia 1º de janeiro, Ano Novo. Ou seja, as vésperas de feriado, 24 e 31 de dezembro, respectivamente, são pontos facultativos, logo abre o estabelecimento quem quiser. Neste ano os feriados caem uma segunda-feira.

Os comerciantes esperam vender mais no período que antecede a comemoração, do que especificamente nesta data. Na cidade do Rio de Janeiro, os comerciantes acreditam em um aumento de 6% nas vendas, segunda a pesquisa do CDLRio (Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro).

Os setores que devem focar mais nos dias de feriado de Natal e Ano Novo são os bares, restaurantes, supermercados, a rede hoteleira e até mesmo os ambulantes. Enquanto o centro comercial já não espera mais vender nestas datas.

É permitido trabalhar no Natal ou Ano Novo?

Existe o Decreto nº 27.048/49 que definiu as categorias que estão autorizadas a trabalhar em feriados, como o de Natal e Ano Novo, posteriormente, em 2019, expandiu as categorias.

Para saber se a sua categoria está nesta lista, basta relembrar os últimos feriados nacionais, como da Proclamação da República que aconteceu em novembro, você trabalhou? Se sim, as chances da empresa abrir neste final de ano são muito grandes.

Basta um acordo entre empregador e funcionário para definir se o trabalho pode ser exercido nestas datas. Pode haver compensação, como escala, em que um grupo atua no Natal e outro no Ano Novo, ou fechamento das lojas mais cedo, e etc.

Categorias permitidas a trabalhar em feriados

  • Trabalhadores de atividades essenciais: como aqueles em hospitais, farmácias, supermercados, postos de combustível, transporte público, segurança pública, entre outros;
  • Trabalhadores em escala de revezamento: como os que atuam em indústrias, hospitais, hotéis, entre outros;
  • Trabalhadores em atividades permitidas em feriados pela legislação municipal ou estadual: como aqueles que trabalham em cinemas, teatros, museus, entre outros.

Lila Cunha
Autora é jornalista e atua na profissão desde 2013. Apaixonada pela área de comunicação e do universo audiovisual. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: [email protected]