Existem classes de trabalho que exercem a sua profissão independente de feriados e domingos. Porém, uma nova regra de trabalho acaba de ser estabelecida pelo governo federal e isto deve influenciar diretamente no horário de trabalho para milhões de brasileiros. Confira a informação com detalhes.
Com a nova regra de trabalho aplicada pelo ministério do trabalho, comerciantes poderão atuar em feriados somente após previsão feita em convenção da categoria. Ou seja, é preciso que todos os empregados sejam avisados com bastante antecedência se foram, de fato, atuar em algum feriado nacional.
No caso de domingos, que costuma ser o dia em que grandes lojas estão fechadas, não haverá necessidade de convenção ou reunião prévia. Basta que haja um comunicado formal por parte do empregado e empregador. Com ambas as partes aprovando o horário, ele poderá ser seguido sem mais problemas.
Como esta nova regra de trabalho influencia no dia a dia do trabalhador?
Para os cidadãos que normalmente exercem a sua profissão no final de semana, não terão grandes mudanças. Porém, isto trará a possibilidade de alterações em escalas, por exemplo, por parte dos empregados. Desta forma, o governo federal apresenta um poder maior de decisão para os cidadãos que estão na ponta.
Esta é apenas uma das grandes mudanças que vem sendo aplicadas pelo ministério do trabalho até o momento. Esta alteração afeta principalmente a grande massa dos brasileiros que exerce a sua profissão de maneira informal.
Como é o caso dos Microempreendedores Individuais (MEI). Porém, os formais também estão passando por adaptações. No caso daqueles que possuem a sua carteira de trabalho assinada e seguem o regime CLT, uma novidade está por vir envolvendo o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
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