14º salário do INSS será liberado para aposentados e pensionistas? Veja o que diz o governo

Notícias sobre o pagamento do 14º salário do INSS estão circulando pela internet há alguns dias. Projeto que cria o pagamento é de 2020 e buscava o pagamento durante a pandemia. Veja o que pode acontecer com o texto agora.

14º salário do INSS será liberado para aposentados e pensionistas? Veja o que diz o governo
14º salário do INSS será liberado para aposentados e pensionistas? Veja o que diz o governo (Imagem: FDR)

A possibilidade de receber o 14º salário do INSS anima os segurados do Instituto. No entanto, o texto não é tão atual assim. O PL 4367/2020 criaria o pagamento excepcional para os anos de 2020 e 2021, ou seja, durante a pandemia de Covid-19.

14º salário do INSS

  • Em 2022 o presidente da Câmara, Arthur Lira retirou o Projeto de Lei da casa e designou uma Comissão Especial para a análise.
  • Essa mudança reiniciou todo o processo de tramitação.
  • Todos os pagamentos feitos pelo INSS precisam estar previstos em lei, o que pode demorar para acontecer por causa desse “reinício da tramitação”.
  • Antes desse reinício, o projeto já estava em caráter conclusivo na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, bastaria a aprovação no Senado e a sanção do Presidente Lula.
  • Pelo texto, seriam beneficiados os segurados que recebem até dois salários mínimos
  • Para aqueles que recebem acima desse valor, seria pago um salário mínimo, mais uma parcela adicional proporcional.
  • A ideia era pagar um abono de até dois salários mínimos.
  • De acordo com o ministro da Previdência, Carlos Lupi, o 14º é de difícil execução por causa do impacto que traria ao orçamento.
  • Com isso, o INSS já informou que “não há previsão para pagamentos extra a segurados no restante deste ano”.
  • Lembrando que o 13º salário já foi adiantado em suas parcelas, pagas até junho desse ano, saiba mais.

Uma consulta pública feita pelo Senado Federal e divulgada na última segunda-feira, 13, apontou que 7.553,237 pessoas são a favor desse pagamento e 237 contrárias.

Jamille Novaes
Baiana, formada em Letras Vernáculas pela UESB, pós-graduada em Gestão da Educação pela Uninassau. Apaixonada por produção textual, já trabalhou como corretora de redação, professora de língua portuguesa e literatura. Atualmente se dedica ao FDR e a sua segunda graduação.