O Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA 2024) é um assunto de interesse de muitos habilitados no Brasil. O tributo, inclusive, já está ativo em alguns estados do país. Vale lembrar que a taxa é a nível estadual. Veja detalhes para o próximo ano.
O IPVA 2024 é uma obrigação aplicada para os proprietários de veículos, cujo cálculo é realizado com base no valor de mercado. A quitação deste imposto é um pré-requisito para obter o licenciamento do automóvel.
Calendários do IPVA 2024
IPVA DF
O IPVA de 2024 já está no radar dos proprietários de veículos, baseando-se no que ocorreu em 2023. O calendário fiscal do próximo ano deve ser divulgado até o mês de dezembro. Portanto, é fundamental estar preparado.
IPVA SP
O IPVA 2024 em São Paulo está gerando expectativa, aguardando o calendário oficial, geralmente divulgado até dezembro. A tradição indica que o tributo começa a ser cobrado em janeiro, com opção de pagamento à vista ou parcelado em até 5 vezes.
IPVA MG
A chegada do IPVA 2024 em Minas Gerais é aguardada, com o calendário oficial previsto para ser liberado até dezembro. Tradicionalmente, o imposto entra em vigor no primeiro trimestre, com opção de pagamento à vista ou parcelado em até 3 vezes.
Quem tem direito à isenção do IPVA 2024
Condutores com determinadas doenças podem solicitar a isenção do IPVA 2024 através da apresentação de exames e laudos médicos que comprovem o estado de saúde alegado. Veja:
- Acidente vascular cerebral (AVC);
- Doença de Parkinson;
- Acidente vascular encefálico;
- Paraplegia;
- Amputação;
- Paralisia cerebral;
- Artrite reumatóide;
- Neuropatia diabética;
- Artrodese;
- Nanismo;
- Artrose;
- Mastectomia;
- Autismo;
- Má formação ou encurtamento de membros;
- Câncer;
- Manguito rotador;
- Deficiência mental;
- Linfoma;
- Deficiência visual;
- Lesões com sequelas físicas;
- Doenças degenerativas;
- Lesão por esforço repetitivo (LER);
- Esclerose múltipla;
- Escoliose acentuada;
- Tetraparesia;
- Poliomielite;
- Tetraplegia;
- Tendinite crônica;
- Problemas na coluna;
- Talidomida;
- Problema renal crônico com uso de fístula;
- Síndrome do túnel do carpo;
- Próteses internas ou externas;
- Quadrantomia.
