IPVA 2024: Veja as regras de isenção em cada estado

Pontos-chave
  • Impsoto é pago no começo do ano
  • Aliquota varia entre os estados
  • Isenção é garantida para alguns profissionais

A lista de isenção do IPVA 2024 varia de acordo com o estado. Pagamento do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores é feito anualmente nos primeiros meses do ano. Confira a lista de isenção em alguns estados.

IPVA 2024: Veja as regras de isenção em cada estado
IPVA 2024: Veja as regras de isenção em cada estado (Imagem: Montagem/FDR)

Todos os anos os brasileiros têm a responsabilidade de pagar alguns impostos no começo do ano. O Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores é um deles. Mas, para alguns veículos o IPVA 2024 será isento.

A alíquota paga pelo dono do veículo varia de acordo com o estado; esse valor é distribuindo, ficando metade para o estado e a outra metade para o município.

Isenção do IPVA 2024 nos estados

Nos estados, a definição dos veículos que não serão cobrados o imposto é feita a partir do ano de fabricação; veja:

  • Carros fabricados há mais de 10 anos: Amapá, Rio Grande do Norte, Roraima
  • Carros fabricados há mais de 15 anos: Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe
  • Carros fabricados há mais de 18 anos: Mato Grosso
  • Carros fabricados há mais de 20 anos: Acre, São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul
  • Carros fabricados há mais de 30 anos: Santa Catarina, Tocantins
  • Veículos fabricados até 31/12/2002: Alagoas
  • Carros com placa preta: Minas Gerais

Isenção do IPVA 2024 pela profissão

O valor do imposto é definido pelas alíquotas de cada estado. No entanto, em comum entre eles está a utilização da tabela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) para essa definição.

Estão dispensados do pagamento do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores os seguintes profissionais:

  • Taxistas e mototaxistas;
  • Companhias de transporte coletivo urbano e metropolitano;
  • Condutores de vans escolares;
  • Donos de equipamentos agrícolas
  • Motoristas de veículos voltados aos diplomatas

A isenção também é concedida às pessoas com deficiência ou que possuem alguma das doenças abaixo:

  • Artrite reumatoide;
  • AVC;
  • Cardiopatia;
  • Esclerose múltipla;
  • Mastectomia;
  • Parkinson, dentre outras.

Alíquota do IPVA

  • Acre – 2%
  • Espírito Santo – 2%
  • Bahia – 2,5%
  • Alagoas – 3%
  • Amazonas – 3%
  • Distrito Federal – 3,5%
  • Paraná – 3,5%
  • Rio de Janeiro – 4%
  • São Paulo – 4%

Os valores mais altos são cobrados nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, que possuem alíquotas de 4%. Enquanto os menos valores são cobrados no Acre, Espírito Santo, Santa Catarina e Tocantins, 2% cada.

IPVA 2024: Veja as regras de isenção em cada estado (Imagem: Montagem/FDR)
IPVA 2024: Veja as regras de isenção em cada estado (Imagem: Montagem/FDR)

Como pagar o IPVA?

É sempre bom lembrar que a data de vencimento do IPVA varia de acordo com o último número da placa do veículo. Dito isso, existem algumas formas de fazer o pagamento do imposto:

  • Pagamento em cota única em janeiro com desconto;
  • Pagamento do valor integral em cota única em fevereiro (sem desconto).
  • Pagamento do valor integral parcelado em até cinco vezes (sem desconto).

Pagamento parcelado

  • Em geral, apenas o imposto com valor superior a R$342,00 pode ser parcelado entre janeiro e maio.
  • Quando a opção for o parcelamento, o valor mínimo da parcela será de R$68,52.
  • Entre janeiro e março é possível dividir o imposto em até três vezes, caso o valor total dele seja entre R$205,56 e R$ 274,07.
  • Já entre janeiro e abril é possível dividir o valor em até quatro vezes, caso o valor total seja entre R$274,08 e R$342,50

O que acontece se não pagar o IPVA? Posso perder o carro?

  • Cobrança de multa e juros: a cada dia de atraso é cobrada multa que pode ser aumentada por causa dos juros que são acrescentados. Em alguns estados os juros podem chegar a 20%
  • Não conseguir fazer o licenciamento:caso o veículo esteja com o IPVA em atraso, o licenciamento não poderá ser feito. Isso resulta em uma infração de trânsito, nesses casos o veículo pode sim ser apreendido e aplicada uma multa
  • Acesso mais difícil ao crédito: a pontuação de crédito do dono do veículo vai ser reduzida, afinal, ele ficará com uma dívida em aberto, isso pode dificultar, por exemplos, financiamentos de imóveis
  • Inscrição na Dívida Ativa: além das dificuldades de ter o nome sujo, isso pode também dificultar a venda do veículo

Entre na comunidade do FDR e receba informações gratuitas no seu Whatsapp!

Jamille Novaes
Baiana, formada em Letras Vernáculas pela UESB, pós-graduada em Gestão da Educação pela Uninassau. Apaixonada por produção textual, já trabalhou como corretora de redação, professora de língua portuguesa e literatura. Atualmente se dedica ao FDR e a sua segunda graduação.