A lista de isenção do IPVA 2024 varia de acordo com o estado. Pagamento do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores é feito anualmente nos primeiros meses do ano. Confira a lista de isenção em alguns estados.
Todos os anos os brasileiros têm a responsabilidade de pagar alguns impostos no começo do ano. O Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores é um deles. Mas, para alguns veículos o IPVA 2024 será isento.
A alíquota paga pelo dono do veículo varia de acordo com o estado; esse valor é distribuindo, ficando metade para o estado e a outra metade para o município.
Isenção do IPVA 2024 nos estados
Nos estados, a definição dos veículos que não serão cobrados o imposto é feita a partir do ano de fabricação; veja:
- Carros fabricados há mais de 10 anos: Amapá, Rio Grande do Norte, Roraima
- Carros fabricados há mais de 15 anos: Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe
- Carros fabricados há mais de 18 anos: Mato Grosso
- Carros fabricados há mais de 20 anos: Acre, São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul
- Carros fabricados há mais de 30 anos: Santa Catarina, Tocantins
- Veículos fabricados até 31/12/2002: Alagoas
- Carros com placa preta: Minas Gerais
Isenção do IPVA 2024 pela profissão
O valor do imposto é definido pelas alíquotas de cada estado. No entanto, em comum entre eles está a utilização da tabela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) para essa definição.
Estão dispensados do pagamento do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores os seguintes profissionais:
- Taxistas e mototaxistas;
- Companhias de transporte coletivo urbano e metropolitano;
- Condutores de vans escolares;
- Donos de equipamentos agrícolas
- Motoristas de veículos voltados aos diplomatas
A isenção também é concedida às pessoas com deficiência ou que possuem alguma das doenças abaixo:
- Artrite reumatoide;
- AVC;
- Cardiopatia;
- Esclerose múltipla;
- Mastectomia;
- Parkinson, dentre outras.
Alíquota do IPVA
- Acre – 2%
- Espírito Santo – 2%
- Bahia – 2,5%
- Alagoas – 3%
- Amazonas – 3%
- Distrito Federal – 3,5%
- Paraná – 3,5%
- Rio de Janeiro – 4%
- São Paulo – 4%
Os valores mais altos são cobrados nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, que possuem alíquotas de 4%. Enquanto os menos valores são cobrados no Acre, Espírito Santo, Santa Catarina e Tocantins, 2% cada.
Como pagar o IPVA?
É sempre bom lembrar que a data de vencimento do IPVA varia de acordo com o último número da placa do veículo. Dito isso, existem algumas formas de fazer o pagamento do imposto:
- Pagamento em cota única em janeiro com desconto;
- Pagamento do valor integral em cota única em fevereiro (sem desconto).
- Pagamento do valor integral parcelado em até cinco vezes (sem desconto).
Pagamento parcelado
- Em geral, apenas o imposto com valor superior a R$342,00 pode ser parcelado entre janeiro e maio.
- Quando a opção for o parcelamento, o valor mínimo da parcela será de R$68,52.
- Entre janeiro e março é possível dividir o imposto em até três vezes, caso o valor total dele seja entre R$205,56 e R$ 274,07.
- Já entre janeiro e abril é possível dividir o valor em até quatro vezes, caso o valor total seja entre R$274,08 e R$342,50
O que acontece se não pagar o IPVA? Posso perder o carro?
- Cobrança de multa e juros: a cada dia de atraso é cobrada multa que pode ser aumentada por causa dos juros que são acrescentados. Em alguns estados os juros podem chegar a 20%
- Não conseguir fazer o licenciamento:caso o veículo esteja com o IPVA em atraso, o licenciamento não poderá ser feito. Isso resulta em uma infração de trânsito, nesses casos o veículo pode sim ser apreendido e aplicada uma multa
- Acesso mais difícil ao crédito: a pontuação de crédito do dono do veículo vai ser reduzida, afinal, ele ficará com uma dívida em aberto, isso pode dificultar, por exemplos, financiamentos de imóveis
- Inscrição na Dívida Ativa: além das dificuldades de ter o nome sujo, isso pode também dificultar a venda do veículo
