INSS alerta sobre uso do atestado nos pedidos e ameaça cobrança judicial

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) passou a adotar neste ano, como forma de diminuir a espera por perícia médica, o envio de atestado médico. Foi anunciado na última quinta-feira (7), porém, que o Instituto vai adotar critérios mais rigorosos sobre a liberação de auxílio com este método. 

INSS alerta sobre uso do atestado nos pedidos e ameaça cobrança judicial
INSS alerta sobre uso do atestado nos pedidos e ameaça cobrança judicial (Imagem: FDR)

De acordo com informações do INSS, a ferramenta de fiscalização dos atestados médicos estará em pleno funcionamento até o início de 2024. No entanto, ainda neste mês entrará em operação um novo sistema com robôs, que fará cruzamentos em bancos de dados para mapear irregularidades.

INSS vai fiscalizar atestados médicos

O uso de atestados médicos para liberação de auxílios por incapacidade, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou BPC (Benefício de Prestação Continuada), não é inédito. Durante a pandemia o INSS também adotou este método, por meio do sistema Atestmed.

Agora, porém, o intuito é tornar esse meio de substituição da perícia médica presencial uma forma segura de liberar benefícios. Para isso a inteligência artificial deverá ser usada, ao fazer:

  • Cruzamento de dados disponíveis no atestado com outras bases do governo;
  • Averiguação do CRM (Conselho de Registo Médico) do profissional que assinar o documento;
  • A grafia (letras) dos profissionais;
  • Disparos em massa de um mesmo IP.

A fiscalização dos dados se tornou ainda mais importante após serem descobertas fraudes nas informações repassadas pelo atestado.

Quem fraudar o atestado vai responder judicialmente

O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, afirmou que qualquer tipo de fraude encontrada no atestado médico seja motivo para acusação judicial do cidadão irregular.

“Já identificamos alguns casos, e eles foram entregues à Polícia Federal, que tomará as medidas necessárias. E podem estar certos: a pessoa que apresentar atestado médico falso vai responder criminalmente“, alertou o presidente.

Por isso, mais do que nunca é importante que as pessoas estejam atentas as informações compartilhadas no atestado, e exijam que os médicos sejam responsáveis ao preencher o documento.

Lila Cunha
Autora é jornalista e atua na profissão desde 2013. Apaixonada pela área de comunicação e do universo audiovisual. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: [email protected]