Governo anuncia data do novo SALÁRIO MÍNIMO de 2024; Quando começa a valer?

Um anúncio realizado recentemente pela ministra do Planejamento, Simone Tebet, animou trabalhadores de todo o país. De acordo com a integrante do Governo Federal, o reajuste do salário mínimo começará a valer no dia 1º de janeiro de 2024.

Governo anuncia data do novo SALÁRIO MÍNIMO de 2024; Quando começa a valer?
Governo anuncia data do novo SALÁRIO MÍNIMO de 2024; Quando começa a valer? (Imagem: FDR)

Já o valor do reajuste foi fixado em R$ 101. Dessa forma, o novo mínimo será de R$ 1.421. Durante um longo período, o reajuste do salário foi baseado no índice da inflação. No entanto, no próximo ano, o aumento será maior do que a inflação. A medida representa uma promessa de campanha do Governo Lula.

Confira mais detalhes sobre o reajuste do salário mínimo:

  • O reajuste estava sendo negociado, tendo em vista que o aumento precisa estar previsto no orçamento anual;
  • No entanto, de acordo com a ministra Simone Tebet, o novo índice já foi definido;
  • Dessa forma, o valor terá validade a partir do início do próximo ano;
  • No entanto, nem sempre o reajuste é aplicado de forma automática;
  • Geralmente, as convenções de trabalho determinam quando a mudança deverá entrar em vigor efetivamente;
  • Porém, vale lembrar que, mesmo que o pagamento não seja realizado com o novo índice no início do ano, o empregador deverá fazer a liberação retroativa depois;
  • A medida está prevista na legislação trabalhista que garante diversos direitos;
  • O principal deles é que nenhum trabalhador deverá receber menos do que o mínimo;
  • A regra é válida para todas as profissões e o seu descumprimento representa uma infração trabalhista;
  • Além disso, o trabalhador que tem a carteira assinada também garante outros benefícios;
  • Entre eles, a contribuição com o INSS, o seguro-desemprego e o saque do FGTS;
  • As medidas auxiliam na garantia da estabilidade financeira e profissional ao longo dos anos.

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Danielle Santana
Jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco, já atuou como repórter no Jornal do Commercio, Diario de Pernambuco e Folha de Pernambuco. Nos locais, acumulou experiência nas editorias de economia, cotidiano e redes sociais. Possuí experiência ainda como assessora de imprensa.