INSS reduz tempo médio de concessão dos benefícios previdenciários

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reduziu o tempo médio de concessão dos benefícios previdenciários para 57 dias. Este é o menor nível já identificado dentro do período de análise que considerou os últimos três anos. 

INSS reduz tempo médio de concessão dos benefícios previdenciários
INSS reduz tempo médio de concessão dos benefícios previdenciários. (Imagem: FDR)

O dado foi obtido através do Boletim Estatístico da Previdência Social de setembro. Neste mesmo mês, a fila de espera por requerimentos do INSS batia a marca de 1,6 milhão de pedidos. 

De acordo com a série histórica, o primeiro mês com tempo médio de concessão inferior a 57 dias foi em setembro de 2020, com 43 dias de espera. Perante a lei, o prazo máximo de espera pela resposta de um pedido ao INSS é de 45 dias

No entanto, em outubro de 2022 a demora chegou a 100 dias. Neste sentido, o Ministério da Previdência Social afirmou que tem se empenhado para assegurar a ampliação na quantidade de perícias médicas realizadas mensalmente. 

Assim, é possível atribuir a melhoria no tempo de espera para a análise dos pedidos ao Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, cuja lei foi sancionada neste mês de novembro. Vale mencionar que, o número de benefícios equivalentes a um salário mínimo ultrapassou 39 milhões

Já o contingente de aposentados, pensionistas e demais beneficiários da Previdência Social chegou a 39.036.865 em novembro. Portanto, o INSS retomou o pagamento dos bônus por produtividade aos servidores que trabalharem além da jornada regular a fim de reduzir a fila de espera. 

Mudanças na fila do INSS com o programa de produtividade

  • As perícias médicas podem ser realizadas por telemedicina.
  • Um comitê de acompanhamento do programa vai monitorar e avaliar periodicamente seus resultados.
  • Foi retomado o pagamento de bônus a servidores, que receberão R$ 68 por tarefa, e os médicos peritos ganharão R$ 75 por perícia. Esses valores não serão incorporados à remuneração.
  • Com isso, o governo espera reduzir o tempo de análise de processos administrativos relativos a benefícios do INSS para 45 dias, como manda a lei.

Podem participar do programa os servidores das carreiras do seguro social, de perito médico federal, de supervisor médico pericial e de perito médico da Previdência, desde que estejam trabalhando no INSS ou no Ministério da Previdência Social.

A nova medida adotada pelo INSS autoriza, em caráter excepcional, a aceitação de atestados médicos e odontológicos que ainda não foram avaliados para conceder licenças médicas ou para acompanhamento de tratamento da família sem perícia oficial. 

A iniciativa também possibilita a análise documental (Atestemed), autorizando perícias médicas por telemedicina. Um levantamento feito pela Previdência Social aponta que o número de segurados do INSS contemplados por auxílios de até um salário mínimo é de 26.168.062. 

Já os que ganham acima do piso previdenciário somam 12.868.803 pessoas. No mês passado, o total de cidadãos que recebiam benefícios assistenciais era de 5.669.984, e outras 33.231.895 pessoas recebiam pagamentos previdenciários — sendo 20.914.044 com vencimentos até R$ 1.320 e 12.317.851 que ganhavam acima do piso nacional.

Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.