PIS/PASEP 2024: valores, calendários, regras e tudo o que você precisa saber

Pontos-chave
  • O pagamento do PIS/PASEP 2024 começa a partir de fevereiro;
  • Quem trabalhou em 2022 tem chances de receber;
  • O valor máximo a ser recebido vai depender do salário mínimo de 2024.

Os trabalhadores já podem começar a se preparar para o pagamento do PIS/PASEP 2024. Isso porque, como estamos próximos ao mês de dezembro o envio de dados dos funcionários que terão acesso ao benefício no ano que vem já deve ser feito pela empresa. Descubra como você pode receber.

PIS/PASEP 2024: valores, calendários, regras e tudo o que você precisa saber
PIS/PASEP 2024: valores, calendários, regras e tudo o que você precisa saber (Imagem: FDR)

O PIS/PASEP 2024 também conhecido como abono salarial é liberado em parcela única, uma vez ao ano. O benefício é transferido para conta do trabalhador na Caixa Econômica ou no Banco do Brasil, dependendo do local em que ele trabalha. A quantia paga chega a 1 salário mínimo.

O PIS (Programa de Integração Social) é transferido para a Caixa para quem trabalha em empresa privada. E o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) no Banco do Brasil para os funcionários públicos. As datas de pagamento são as mesmas, o que muda é a organização.

O valor também não é alterado pelo banco, vale o número de meses que foram trabalhados durante o ano-base. No caso do PIS/PASEP 2024 o ano-base é 2022, o retrasado ao de transferência do benefício. Quem não fizer o resgate da quantia dentro do cronograma regular ainda tem até o fim do ano para receber.

O Ministério do Trabalho e Emprego ainda possibilita o saque em até 5 anos, desde que o trabalhador espere a entrada de um novo calendário para receber. Por exemplo, quem em 2023 não recebeu o benefício e perdeu o prazo, vai precisar esperar o calendário de pagamentos de 2024.

Quem terá direito ao PIS/PASEP 2024?

Para ter direito ao pagamento do PIS/PASEP 2024 é necessário ter cumprido com todos os requisitos no ano-base. Será por meio destes critérios que o Ministério do Trabalho vai beneficiar os trabalhadores que possuem os menores salários. Como um 14º pagamento, uma bonificação pelo ano trabalho.

Os recursos para o pagamento do abono veem do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), somado por meio de contribuições que o empregador faz. A partir disso há liberação do benefício para quem:

  • Trabalhou por no mínimo 30 dias com carteira assinada em 2022;
  • Recebeu no máximo dois salários mínimos por mês;
  • Está inscrito no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
  • Foi incluso na declaração de RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), ou eSocial enviado pela empresa.

Calendário de pagamentos do PIS/PASEP 2024

O calendário do PIS/PASEP 2024 ainda não foi criado, mas já existem expectativas sobre ele. Isso porque, dificilmente os bancos mudam a ordem de pagamento, logo o calendário deste ano pode ser facilmente usado como referência para o próximo.

Caso os meses de pagamento sejam mantidos, eles acontecerão dentro dos seguintes prazos:

Calendário PIS

  • Nascidos em Janeiro e fevereiro: saque em fevereiro;
  • Nascidos em Março e abril: saque em março;
  • Nascidos em Maio e junho: saque em abril;
  • Nascidos em Julho e agosto: saque em maio;
  • Nascidos em Setembro e outubro: saque em junho;
  • Nascidos em Novembro e dezembro: saque em julho. 

Calendário PASEP

Nº Final da inscrição Início do pagamento
0 fevereiro
1 março
2 abril
3 abril
4 maio
5 maio
6 junho
7 junho
8 julho
9 julho

Valor liberado no PIS/PASEP 2024

O valor do PIS/PASEP 2024 vai depender do salário mínimo do próximo ano. Isso porque, o mínimo a ser pago pelo abono corresponde a 1/12 do piso salarial, enquanto o máximo é exatamente igual ao piso do país. Ou seja, será possível receber até 1 salário mínimo no ano que vem pelo PIS/PASEP.

Baseado nas projeções do salário mínimo para 2024, enviadas pelo governo federal, a quantia a ser paga será de:

  • 1 mês trabalhado em 2022: R$ 118;
  • 2 meses trabalhados em 2022: R$ 236;
  • 3 meses trabalhados em 2022: R$ 354;
  • 4 meses trabalhados em 2022: R$ 472;
  • 5 meses trabalhados em 2022: R$ 590;
  • 6 meses trabalhados em 2022: R$ 708;
  • 7 meses trabalhados em 2022: R$ 826;
  • 8 meses trabalhados em 2022: R$ 944;
  • 9 meses trabalhados em 2022: R$ 1.062;
  • 10 meses trabalhados em 2022: R$ 1.180;
  • 11 meses trabalhados em 2022: R$ 1.298;
  • 12 meses trabalhados em 2022: R$ 1.421.

Consulta ao PIS/PASEP 2024

Para descobri se terá direito ao PIS/PASEP 2024, faça a consulta online a partir de janeiro.

  • Acesse o App Carteira de Trabalho Digital e faça login no Gov.br;
  • No menu escolha “Benefícios”;
  • Em seguida, selecione “Abono salarial”;
  • Filtre pelo ano-base “2022”;
  • Verifique se tem direito ao pagamento, quando ele será feito e o valor.

Lila CunhaLila Cunha
Formada em jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) desde 2018. Já atuou em jornal impresso. Trabalha com apuração de hard news desde 2019, cobrindo o universo econômico em escala nacional. Especialista na produção de matérias sobre direitos e benefícios sociais. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: lilacunha.fdr@gmail.com