PIS/PASEP 2024: entenda as principais novidades no pagamento

Pontos-chave
  • O pagamento do PIS/PASEP de 2024 deve começar em fevereiro;
  • Para receber é preciso de enquadrar nas regras de baixa renda;
  • O valor liberado deve chegar a R$ 1.421.

Em poucos meses o Ministério do Trabalho, a Caixa Econômica e o Banco do Brasil darão início ao pagamento do PIS/PASEP 2024. Pelo menos 25 milhões de trabalhadores terão acesso ao benefício no próximo ano. A quantia a ser repassada é para muitos a representação de um 14º salário. 

PIS/PASEP 2024: entenda as principais novidades no pagamento
PIS/PASEP 2024: entenda as principais novidades no pagamento (Imagem: FDR)

O pagamento do PIS/PASEP 2024 é uma responsabilidade do governo federal e que contempla trabalhadores que vivem em condição de baixa renda. A liberação é de até um salário mínimo do ano vigente, e que pode ser usado como o trabalhador preferir. Dessa forma acaba movimentando a economia do país.

Trabalhadores que atuam em rede privada recebem o PIS (Programa de Integração Social), por meio da Caixa Econômica Federal. Enquanto isso, os trabalhadores do sistema público terão acesso ao PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) no Banco do Brasil.

Em 2020, devido a pandemia de Covid-19, os recursos que seriam liberados para o abono salarial tiveram outra finalidade. Com isso, o ano-base passou a ser alterado e ao invés de pagar o grupo que trabalhou no ano anterior, o PIS/PASEP 2024 vai contemplar quem cumpriu com as regras há dois anos atrás.

É muito importante que a empresa tenha relacionado os dados dos funcionários corretamente e enviado para o Ministério do Trabalho. Somente assim as informações serão processadas e o trabalhador terá acesso ao pagamento do abono salarial no próximo ano.

Quem tem direito ao PIS/PASEP 2024?

Para ter direito de sacar o PIS/PASEP 2024 é necessário se enquadrar nos requisitos do Ministério do Trabalho. As regras continuam as mesmas deste ano, o que muda é sempre o ano-base, quer dizer, o ano de referência para o cumprimento das regras e liberação do valor.

Em 2024 os recursos serão liberados na conta do trabalhador que:

  • Trabalhou por no mínimo 30 dias com carteira assinada em 2022;
  • Recebeu no máximo dois salários mínimos por mês;
  • Está inscrito no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
  • Foi incluso na declaração de RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), ou eSocial enviado pela empresa.

Como consultar pagamento do PIS/PASEP 2024

Para descobrir se tem realmente direito ao pagamento do abono do PIS/PASEP 2024, e o quanto vai receber, o trabalhador pode fazer a consulta online. Para o próximo ano esta consulta ainda não está disponível porque os dados precisam ser atualizados.

Como a previsão é de que o calendário de pagamentos tenha início em fevereiro, até o final de janeiro os dados já devem estar disponíveis no sistema do governo. E então será possível realizar a seguinte consulta:

  • Acesse o App Carteira de Trabalho Digital e faça login no Gov.br;
  • No menu escolha “Benefícios”;
  • Em seguida, selecione “Abono salarial”;
  • Filtre pelo ano-base “2022”;
  • Verifique se tem direito ao pagamento, quando ele será feito e o valor.

Valor liberado no PIS/PASEP 2024

O valor liberado no PIS/PASEP 2024 vai depender do salário mínimo do próximo ano, e do número de meses trabalhados em 2022. O máximo a ser recebido é igual ao piso salarial de 2024, e o mínimo é igual a 1/12 desta quantia. Funciona assim:

  • 1 mês trabalhado em 2022: R$ 118;
  • 2 meses trabalhados em 2022: R$ 236;
  • 3 meses trabalhados em 2022: R$ 354;
  • 4 meses trabalhados em 2022: R$ 472;
  • 5 meses trabalhados em 2022: R$ 590;
  • 6 meses trabalhados em 2022: R$ 708;
  • 7 meses trabalhados em 2022: R$ 826;
  • 8 meses trabalhados em 2022: R$ 944;
  • 9 meses trabalhados em 2022: R$ 1.062;
  • 10 meses trabalhados em 2022: R$ 1.180;
  • 11 meses trabalhados em 2022: R$ 1.298;
  • 12 meses trabalhados em 2022: R$ 1.421.

Formas de saque do PIS/PASEP 2024

Para sacar o PIS/PASEP 2024 é preciso identificar qual dos abonos você tem direto.

PIS

  • Conta corrente de quem é cliente;
  • App Caixa Tem;
  • Agências do banco ou casas lotéricas.

PASEP

  • Conta corrente de quem é cliente;
  • Agências do banco ou Correios.

Lila Cunha
Autora é jornalista e atua na profissão desde 2013. Apaixonada pela área de comunicação e do universo audiovisual. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: [email protected]