Posso pedir férias em época de recesso escolar? Entenda como funciona seu direito

Com as festas de final de ano, o verão e o fim do ano escolar, os passeios e as viagens se tornam mais comuns. Por isso também é comum que trabalhadores que são pais demonstrem interesse de tirar férias junto com o recesso escolar dos seus filhos. Entenda se existe essa possibilidade, e como funciona.

Posso pedir férias em época de recesso escolar? Entenda como funciona seu direito
Posso pedir férias em época de recesso escolar? Entenda como funciona seu direito (Imagem: FDR)

As férias são um direito do trabalhador com carteira de trabalho assinada. Além do recesso de até 30 dias, o funcionário ainda deve receber uma remuneração mesmo que esteja afastado. Diante disso, muitos funcionários passam a demonstrar interesse por este direito principalmente no fim de ano.

Quando é permitido tirar férias?

As férias remuneradas são direito do trabalhador com carteira assinada, mas possuem regras específicas que ditam quando elas podem ser tiradas e como são pagas. Seguindo a CLT (Consolidação de Leis Trabalhistas) o empregador deve oferecer este benefício em:

  • Quando o funcionário completar 1 ano (12 meses) de trabalho direto;
  • O benefício deve ser tirado no prazo de até 1 ano. Por exemplo: João completou 1 ano de trabalho em novembro de 2023, ele tem de dezembro deste ano até dezembro de 2024 para conseguir o recesso;
  • O tempo de afastamento é de 30 dias.

Posso tirar férias junto com o recesso escolar?

A resposta para essa pergunta é: depende! As férias são tiradas em um acordo entre o funcionário e o seu patrão. Isso significa que dentro de 12 meses o trabalhador tem direito de se ausentar 30 dias e ser remunerado, mas precisa atender o esquema de revezamento de demanda da empresa.

Isso porque, imagina se todos os funcionários do mesmo setor quiserem se ausentar na mesma data? A empresa pode quebrar sem mão de obra, por isso o RH não deve permitir. Para conseguir tirar as seu recesso no final do ano é preciso pedir a autorização da empresa com antecedência.

Entre na comunidade do FDR e receba informações gratuitas no seu Whatsapp!

Lila CunhaLila Cunha
Formada em jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) desde 2018. Já atuou em jornal impresso. Trabalha com apuração de hard news desde 2019, cobrindo o universo econômico em escala nacional. Especialista na produção de matérias sobre direitos e benefícios sociais. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: lilacunha.fdr@gmail.com