Pensão para órfãos de feminicídio foi APROVADA! Veja como solicitar

Uma pensão para cidadãos que tornaram-se órgãos devido à feminicídio foi aprovada. Agora, o apoio financeiro deve ajudar nas obrigações financeiras ligadas às crianças e adolescentes que passaram por um episódio difícil e avassalador. Veja abaixo como as pessoas terão acesso ao valor.

Salário Mínimo 2024
Pensão para órfãos de feminicídio foi APROVADA! Veja como solicitar (Imagem: FDR)

Jovens de até 18 anos incompletos poderão ser contemplados por esta nova pensão criada pelo governo federal. O intuito do projeto é garantir que os jovens que tiveram sua mãe vítima de feminicídio sejam recebam um amparo financeiro. Inclui, também, filhos(as) que sofreram com isto antes da promulgação da lei.

A medida foi aprovada pelo presidente Lula (PT) e já está em funcionamento no país. O valor do benefício é de um salário mínimo (R$ 1.320). Porém, é essencial lembrar que a partir do ano que vem, o piso salarial do país será reajustado e este benefício também será ampliado. Veja mais informações sobre a mudança.

Benefício cedido para órfãos que tiveram a sua mãe vítima de feminicídio vai aumentar

A partir de 2024, o governo federal já está calculando qual será o aumento do salário mínimo. Este piso salarial nacional já sofreu dois reajustes em 2023. Atualmente, está em R$ 1.320. Porém, a previsão é que haja um novo reajuste em janeiro do ano que vem, elevando o valor pago no país para R$ 1.421. 

Caso este aumento seja confirmado, os cidadãos terão um aumento registrado de R$ 101. Desta forma, a promessa firmada pelo presidente Lula (PT) será mantida, tendo em vista a promessa de reajustes reais anuais. Portanto, veja abaixo uma lista de auxílios que devem ser ampliados a partir do reajuste salarial:

  • Benefício de Prestação Continuada (BPC); 
  • Seguro Desemprego;
  • Auxílio Acidente;
  • Programa de Integração Social (PIS);
  • Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP);
  • Benefício por Incapacidade Temporária;
  • Aposentadoria.

Flávio Costa
Estudante de jornalismo, já atuou na área de assessoria política ao compor o time de comunicação da atual governadora do estado, durante sua campanha eleitoral. Anteriormente, cursou 2 anos no curso de relações internacionais, podendo ampliar sua visão no aspecto macro e micro do cenário nacional e internacional. Fluente em inglês, já atuou como professor de idiomas e também de matemática. Por fim, trabalhou ainda como analista de operações pelo grupo Amazon. Atualmente, dedica-se a universidade e ao portal FDR. Suas redes sociais são @flavioarcosta e [email protected].