Uma pensão para cidadãos que tornaram-se órgãos devido à feminicídio foi aprovada. Agora, o apoio financeiro deve ajudar nas obrigações financeiras ligadas às crianças e adolescentes que passaram por um episódio difícil e avassalador. Veja abaixo como as pessoas terão acesso ao valor.
Jovens de até 18 anos incompletos poderão ser contemplados por esta nova pensão criada pelo governo federal. O intuito do projeto é garantir que os jovens que tiveram sua mãe vítima de feminicídio sejam recebam um amparo financeiro. Inclui, também, filhos(as) que sofreram com isto antes da promulgação da lei.
A medida foi aprovada pelo presidente Lula (PT) e já está em funcionamento no país. O valor do benefício é de um salário mínimo (R$ 1.320). Porém, é essencial lembrar que a partir do ano que vem, o piso salarial do país será reajustado e este benefício também será ampliado. Veja mais informações sobre a mudança.
Benefício cedido para órfãos que tiveram a sua mãe vítima de feminicídio vai aumentar
A partir de 2024, o governo federal já está calculando qual será o aumento do salário mínimo. Este piso salarial nacional já sofreu dois reajustes em 2023. Atualmente, está em R$ 1.320. Porém, a previsão é que haja um novo reajuste em janeiro do ano que vem, elevando o valor pago no país para R$ 1.421.
Caso este aumento seja confirmado, os cidadãos terão um aumento registrado de R$ 101. Desta forma, a promessa firmada pelo presidente Lula (PT) será mantida, tendo em vista a promessa de reajustes reais anuais. Portanto, veja abaixo uma lista de auxílios que devem ser ampliados a partir do reajuste salarial:
- Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Seguro Desemprego;
- Auxílio Acidente;
- Programa de Integração Social (PIS);
- Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP);
- Benefício por Incapacidade Temporária;
- Aposentadoria.
