Atualmente as compras abaixo de 50 dólares estão isentas para os brasileiros. Isso desde que elas sejam feitas em sites que aderiram ao Remessa Conforme. Amazon acaba de receber a certificação do programa.
Depois de intenso debate sobre as compras internacionais, o Governo Federal criou o Remessa Conforme. O programa isenta o pagamento da taxa de importação para as compras abaixo de 50 dólares. No entanto, essa isenção pode estar perto do fim.
Fim da isenção do imposto em compras abaixo de 50 dólares
Os rumores sobre o possível fim dessa isenção começaram após reunião de Representantes da indústria têxtil com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Após o encontro, o presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), Jorge Gonçalves Filho, concedeu entrevista à Exame
- Segundo ele, Haddad afirmou que vai analisar uma forma de manter um equilíbrio entre a carga tributária das empresas brasileiras e das importadoras
- Para o presidente, se não for retomado esse pagamento do imposto, postos de trabalho devem ser fechados e salários reduzidos
- A expectativa é de que uma nova alíquota sobre essas compras seja definida até o final desse ano
- Segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, é possível que essa alíquota sobre as compras internacionais seja de 20%
- A alíquota deve ser pensada para equilibrar as compras internacionais e nacionais, reduzindo ou até zerando os prejuízos para os comerciantes brasileiros
Amazon no Remessa Conforme
Enquanto essa alíquota ainda não é definida, o programa segue concedendo a isenção. A última empresa a ser certificada pela Receita Federal foi a Amazon. Além dela, já aderiram:
- Shein
- AliExpress
- Sinerlog
- Shopee
Lembrando que as compras acima de 50 dólares continuam tendo imposto federal de 60%. Para as empresas que não aderiram ao Remessa Conforme essa porcentagem de imposto é aplicada às compras de qualquer valor.
