A relação de sites da China adeptos ao programa Remessa Conforme cresce a cada dia. A Shopee é a nova adepta às regras estabelecidas pela Receita Federal. A iniciativa permite que as empresas mantenham a isenção de impostos em compras no valor máximo de US$ 50.
Dos sites da China adeptos ao Remessa Conforma estão a Shein, a Shopee e a AliExpress. Na oportunidade, a Shopee informou que o objetivo desta medida é, “oferecer ainda mais transparência aos consumidores que compram de vendedores internacionais no marketplace”.
Na prática, a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) será padronizada em 17% em todo o país. Essa mudança implica que a Receita Federal terá acesso antecipado às informações sobre os produtos das encomendas feitas em sites da China.
Quais serão as mudanças nas compras em sites da China
Para os adeptos das compras em sites da China, uma boa notícia. A empresa chinesa está implementando medidas para agilizar a entrega. Pacotes considerados de baixo risco serão liberados imediatamente após passarem pela digitalização, visando reduzir custos logísticos e melhorar a distribuição.
No entanto, é importante ressaltar que os sites da China devem se adequar às regulamentações brasileiras para envio de encomendas. Seguindo as diretrizes estabelecidas pela Receita Federal em junho, compras internacionais acima de US$ 50 estarão sujeitas a tributação. O imposto de importação, nesse caso, corresponderá a 60% do valor do produto.
Critérios da isenção de impostos para sites da China
Os sites da China estão passando por mudanças em relação à sua conformidade com as regulamentações fiscais. Desde o dia 30 de junho deste ano, a Receita Federal implementou um programa de conformidade que visa agilizar o processo de importação e reduzir os custos logísticos.
Com a adesão voluntária ao programa, os sites da China fornecerão antecipadamente as informações necessárias à Receita Federal, permitindo uma análise de risco mais eficiente das remessas internacionais. Isso resultará em entregas mais rápidas e redução de custos para os operadores logísticos.
No entanto, é importante ressaltar que ainda haverá a cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que corresponde a 17% em todo o país. Além disso, para compras acima de US$ 50, será aplicado um imposto de importação de 60% sobre o valor do produto.
Essas medidas têm como objetivo agilizar o processo de importação e garantir a conformidade com as regulamentações fiscais, proporcionando uma experiência mais eficiente para os consumidores que realizam compras nos sites da China.
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