Novo sistema usado pelo INSS permite o acesso ao auxílio-doença sem precisar ir a agências. Trabalhadores que contribuem com a Previdência Social têm direito ao benefício; mesmo em caso de acidente de trabalho.
O auxílio-doença mudou de nome, atualmente ele é chamado de Benefício por Incapacidade Temporária. A mudança foi apenas no nome, ele continua sendo pago aos profissionais que precisam se afastar do trabalho. Inclusive, hoje é mais fácil ter acesso ao benefício.
Qual o valor do auxílio-doença?
Antes de pedir o benefício é importante saber que nem sempre o valor recebido será o mesmo do salário mensal. Isso porque o cálculo dele considera uma série de fatores:
- O cálculo considera contribuições feitas a partir de julho de 1994, desde que sejam iguais ou superiores a um salário;
- O valor é obtido pela média aritmética simples de todos os salários de contribuição e remunerações do período;
- O benefício terá o valor de 91% da renda mensal do segurado;
- O valor do benefício deve ser sempre entre o mínimo e o máximo do salário de contribuição (atualmente, R$ 1.320,00 e R$ 7.507,49).
“Um detalhe importante é que, para o empregado, o trabalhador avulso e o contribuinte individual que presta serviço a empresa, o período básico de cálculo inclui todas as competências em que houve ou deveria ter havido contribuição por exercício de atividade remunerada – nos meses em que há vínculo e não consta remuneração nos sistemas do INSS, calcula-se como se ele tivesse recebido o salário mínimo”, explica o INSS.
No caso do contribuinte que paga à Previdência Social por conta própria (seja individual ou facultativo), os meses em que não houve o recolhimento são descartados.
Isso se aplica às contribuições em atraso após o acidente ou doença que levou o profissional ao afastamento.
Auxílio-doença sem agendamento ou ida à agência
O INSS apresenta uma grande fila de segurados aguardando aprovação de benefícios. No caso do auxílio-doença, a aprovação precisa ser mais rápida. Afinal, geralmente o trabalhador já está afastado do trabalho.
Para acelerar essa aprovação o Instituto Nacional do Seguro Social e a Previdência Social criaram o Atestmed. O sistema possibilita que o benefício seja concedido apenas com a perícia documental.
Ou seja, não é necessário passar pela demorada fila da perícia médica. Lembrando que no caso de acidente de trabalho a perícia médica presencial é necessária.
Passo a passo para o Atestmed
Veja abaixo os passos para solicitar o Benefício por Incapacidade Temporária:
- Acesse o aplicativo ou site do INSS;
- Faça o login com sua conta gov.br;
- Selecione a opção “Pedir Benefício por Incapacidade”;
- Na página seguinte serão exibidas datas para a perícia médica para os requerimentos já feitos, clique em “Novo Requerimento”;
- Em seguida clique em “Benefício por Incapacidade Temporária (Auxílio-Doença)” e em ciente;
- Leia as informações e avance;
- Preencha o formulário com seus dados pessoais, clique no SIM para acompanhar o andamento do processo;
- Preencha os campos seguintes conforme o atestado médico;
- Informe a sua categoria, se for empregado, informe a data do último dia de trabalho e o CNPJ da empresa;
- Vá no + e anexe sua documentação, o ideal é incluir o máximo de documentos possível, incluindo exames;
- Informe o CEP da sua residência, ele é importante para a definição da agência responsável e do pago que fará o pagamento;
- Confira as informações e avance.
A estimativa é de que os pedidos sejam analisados dentro do prazo de 180 dias.
Como saber se o auxílio doença foi aprovado?
Quando aprovado, o INSS emite um documento chamado de carta de concessão. Nele é possível encontrar o valor do benefício e o banco responsável pelo pagamento. Para acessar o documento siga os passos abaixo:
- Acesse o Meu INSS pelo site ou aplicativo
- Clique em “Entrar com gov.br”
- Informe CPF e senha e clique em “Entrar”
- Clique em “Do que você precisa?” e escreva “carta de concessão”
- Localize e clique no benefício – a carta será gerada automaticamente
