IPTU gratuito! Aposentados do INSS ganham isenção do tributo em 2024

Anualmente, os proprietários de qualquer construção no perímetro urbano devem honrar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano. No entanto, existem alguns cenários e públicos que têm direito ao IPTU gratuito. É o caso dos aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). 

IPTU gratuito! Aposentados do INSS ganham isenção do tributo em 2024
IPTU gratuito! Aposentados do INSS ganham isenção do tributo em 2024. (Imagem FDR)

Considerando que as características do IPTU gratuito podem variar de um município para o outro, a recomendação é para que os aposentados do INSS busquem se informar junto à administração municipal responsável pela arrecadação do tributo. 

Assim como na concessão de qualquer outro benefício, para ter direito à isenção do IPTU é preciso se enquadrar em alguns pré-requisitos. Embora eles possam variar de um município para outro, existem alguns fatores que se tornaram um padrão em todo o território nacional

Um exemplo é a regra de que, em todos os municípios, o aposentado ou pensionista do INSS pode ter somente um imóvel registrado no próprio nome. Ou seja, quem possui mais de um imóvel, seja ele comercial ou residencial, não terá direito ao benefício

Outra regra é que o segurado da autarquia não pode ter rendimentos mensais superiores a cinco salários mínimos. Além disso, a propriedade não pode valer mais do que uma quantia pré-determinada pelo município.

Na maioria das cidades, o limite fica entre R$ 800 mil a R$ 1 milhão, embora haja exceções. Abaixo você confere todos os detalhes sobre como conseguir o IPTU gratuito para aposentados do INSS.

Regras do IPTU gratuito para aposentados do INSS

IPTU EM CASAS ALUGADAS: QUEM DEVE PAGAR, INQUILINO OU PROPRIETÁRIO? ESCLAREÇA SUAS DÚVIDAS!

Modelos de IPTU gratuito

Antes de ser aprovado, o pedido do cidadão passará por uma análise que permitirá a isenção total ou parcial do tributo. A decisão irá depender da renda apresentada pelo segurado. 

Solicitação do IPTU gratuito

Se você se encaixa nos requisitos apresentados acima e deseja solicitar a isenção do imposto, precisa saber que o processo é realizado na prefeitura do município onde o imóvel está localizado. Para solicitar a isenção, é preciso levar os seguintes documentos: 

Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.
Sair da versão mobile