O fim da cobrança do PIS e Cofins sobre o combustível deverá reduzir os preços do diesel e do biodiesel no Brasil. As alíquotas de R$ 0,11 por litro foram zeradas nesta quarta-feira (4). Mudança acontece após medida provisória que tratava sobre a cobrança perder a validade.
Com os tributos federais zerados, a expectativa é que a redução no custo seja repassada para o consumidor. No país, postos já começaram a receber o combustível mais barato.
No entanto, o ajuste no preço é definido pelas distribuidoras. Além disso, o valor que deverá ser pago pelo consumidor é estabelecido pelos postos revendedores.
Expectativa é pelo repasse integral do desconto no combustível
- Caso o reajuste leve em consideração a isenção dos impostos, o preço médio do diesel cairá 1,8% para o consumidor
- Nas últimas semanas, preço do Diesel já havia registrado um aumento de R$ 1,14 por litro
- Média praticada no país atualmente está em R$ 6,22 por litro
- Alíquota deverá continuar zerada até o dia 31 de dezembro de 2023
- Imposto voltará a ser cobrado em janeiro de 2024
- Medida prevê que valor pago seja de R$ 0,35 por litro para o diesel e R$ 0,14 para o biodiesel
A redução atual acontece depois que a medida provisória que estabelecia a volta da cobrança parcial dos impostos perdeu validade. Para este mês, estava previsto um novo aumento, que reajustaria o valor pago de R$ 0,11 por litro para R$ 0,14.
Em setembro, a cobrança gerou um ganho de R$ 600 milhões. Agora, com a isenção, o Governo Federal calcula que terá um impacto fiscal negativo de R$ 500 milhões. No entanto, o valor é considerado pouco relevante para o orçamento anual do país.
A medida é válida apenas para o diesel e o biodiesel. Ou seja, não afeta os preços da gasolina. Mais detalhes sobre a taxação deste combustível estão disponíveis neste link.
