Por lei, o auxílio-doença deveria ser respondido em um prazo de até 45 dias, contados a partir da solicitação. Mas, com o aumento da fila de espera por um benefício previdenciário o próprio INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) percebeu que há pessoas esperando mais do que o ideal.
Quando solicita o auxílio-doença o trabalhador já está afastado do seu trabalho, tendo recebido licença médica superior a 15 dias. Para receber a quantia de no mínimo 1 salário mínimo é preciso ter feito pelo menos 12 contribuições previdenciárias, e passar por perícia médica que comprovará a condição.
O pedido acontece no portal online do INSS, aplicativo ou site. A partir disso, será preciso encaminhar documentos que comprovem o vínculo com a Previdência Social, e agendar a perícia médica. No exame o cidadão vai ser avaliado para que o perito assine o laudo entendendo que há necessidade do seu afastamento.
Depois da perícia, o cidadão terá acesso a resposta sobre o seu pedido do auxílio-doença a partir das 21 horas do dia que o exame foi feito. As pessoas que estão há mais de 45 dias aguardando para conseguir passar pela perícia no INSS, agora receberão uma chance de finalmente sair da fila de espera.
Há pelo menos 1,5 milhões de requerimentos aguardando resposta da Previdência Social. E a fila já se tornou o grande problema da gestão atual. Tendo 627 mil pessoas na fila de pedidos que precisam passar por exame médico para concessão do benefício por incapacidade temporária.
Perícia do auxílio-doença será antecipada
Desde a última segunda-feira (25) o INSS passou a adotar um novo modelo para conseguir antecipar a perícia do auxílio-doença. As regras funcionam da seguinte maneira:
- O INSS vai ligar para pessoas que estão há mais de 45 dias com perícia marcada, exclusivamente para solicitar auxílio-doença;
- A ligação será feita pelo telefone (11) 2135-0135, com DDD de São Paulo. Não é possível retornar a ligação ou fazer contato via WhatsApp;
- Os segurados serão orientados a enviar atestado médico para substituir a perícia presencial;
- A Central de Atendimento 135 continua funcionando para tirar dúvidas.
O atestado médico deve ser anexado no Meu INSS, contendo informações sobre a doença adquirida, o período sugerido para afastamento, e o credenciamento do médico.
“O atestado médico: o que vai ser visto nele? A conformação. Se o médico existe, se o médico está vivo, se os dados são coerentes. E isso vai ser processado, e é muito mais rápido do que fazer uma perícia. Ainda que, por alguma razão, aquele atestado não passe, porque pode acontecer de ter algum dado inconsistente. Nós vamos marcar uma perícia para essa pessoa”, afirma Alessandro Antônio Stefanutto, presidente do INSS ao Jornal Nacional.