Pessoas com deficiência podem se aposentar por idade? Veja o que o INSS afirma

Pontos-chave
  • Reforma da PRevidência modificou a regras para a aposentadoria dos brasileiros
  • Pessoas com deficiência podem se aposentar pelo INSS
  • Pedidos podem ser feitos sem sair de casa

A Reforma da Previdência iniciada em 2019 trouxe a mudança de regras para quem deseja se aposentar por idade. Além disso, o tempo de contribuição aumentou. No caso a aposentadoria das pessoas com deficiência, é importante conferir o que o INSS afirma.

Pessoas com deficiência podem se aposentar por idade? Veja o que o INSS afirma
Pessoas com deficiência podem se aposentar por idade? Veja o que o INSS afirma (Imagem: FDR)

Com a mudança nas regras de aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social a dúvida sobre os grupos atendidos é bastante normal. A aposentadoria por idade, por exemplo, acabou sofrendo alterações, que afetam até mesmo as pessoas com deficiência.

Uma das alterações foi a adoção dos pedágios de 50% e 100% que podem ajudar o contribuinte a se aposentar um pouco mais cedo.

Mudanças na aposentadoria em 2023

O texto da Reforma da Previdência apresenta mudanças gradativas em alguns quesitos, aqui apresentamos como essas regras estão atualmente:

Idade progressiva

Aumenta até que o homem atinja 65 e a mulher 62; atualmente para se aposentar é necessário:

  • Homem: ter 35 anos de contribuição e 63 anos de idade;
  • Mulher: ter 30 anos de contribuição e 58 anos de idade.

Pedágio de 50%

  • Homem: pelo menos 33 anos de contribuição e soma metade do tempo (50%) que faltaria para atingir 35 anos de contribuição no dia da vigência;
  • Mulheres: pelo menos 28 anos de contribuição e soma metade do tempo (50%) que faltaria para atingir 30 anos de contribuição no dia da vigência.

Pedágio de 100%

  • Homens: idade mínima de 60 anos e 35 anos de contribuição + 100% do tempo que faltava para se aposentar da data da Reforma;
  • Mulheres: idade mínima de 57 anos de idade e 30 anos de contribuição + 100% do tempo que faltava para se aposentar da data da Reforma.

Regra dos pontos

Representa a soma da idade mais o tempo de contribuição, essa pontuação vai aumentar até 2033 quando atingirá a estabilidade de 105 pontos para os homens e 100 para as mulheres. Atualmente essa regra está da seguinte forma:

  • Homem: 35 anos de tempo de contribuição e 100 pontos em 2023;
  • Mulher: 30 anos de tempo de contribuição e 90 pontos em 2023.

Regra por idade

Utilizada para reduzir o tempo de contribuição:

  • Homem: 65 anos de idade e 15 anos de contribuição;
  • Mulheres: 60 anos de idade e 15 anos de tempo que contribuiu.
Pessoas com deficiência podem se aposentar por idade? Veja o que o INSS afirma (Imagem: FDR)
Pessoas com deficiência podem se aposentar por idade? Veja o que o INSS afirma (Imagem: FDR)

Pessoas com deficiência podem se aposentar por idade?

Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) as pessoas com deficiência podem pedir a aposentadoria desde que tenham, pelo menos, 15 anos de contribuição e comprovem a condição durante esse período.

Além disso, é necessário observar a idade, que deve ser de no mínimo, 60 anos para o homem e de 55 anos para a mulher com deficiência.

“A aposentadoria por idade da pessoa com deficiência também exige a carência de 180 meses, que é comprovada quando se faz a contribuição mês a mês, como um tempo mínimo de espera para ter direito a se aposentar”, informa o INSS.

Quem é pessoa com deficiência e recebe a aposentadoria por idade receberá o 13º salário, garantido com base em contribuições feitas à Previdência Social. Além de possibilitar a solicitação da pensão por morte, valor que pode ser pedido pelos dependentes do segurando que veio a óbito.

No caso do BPC, benefício assistencial para atender as necessidades das pessoas de baixa renda, não há o pagamento de parcela extra.

Como pedir a aposentadoria por idade?

O INSS permite que os pedidos sejam feitos sem a necessidade de sair de casa, tudo através do celular, através do Meu INSS.

“Mas o INSS pede o comparecimento presencial na etapa de perícia médica e avaliação biopsicossocial e notifica os dias de agendamento previamente”, informa o Instituto.

para fazer a solicitação, basta seguir os passos abaixo:

  1. Acesse o Meu INSS (Google Play ou Apple Store);
  2. Faça login no sistema;
  3. Escolha a opção “Novo pedido” ou utilize o campo para digitar o que você precisa, basta inserir a palavra “deficiência”;
  4. Selecione o requerimento desejado;

O acompanhamento do pedido pode ser feito também pelo aplicativo, na opção “Consultar Pedidos”;

Caso seja necessário comparecer presencialmente em uma agência do INSS, o segurado será informado. Por isso, é importante manter o cadastro pessoal sempre atualizado, inserindo até mesmo um e-mail e número de telefone.

Jamille Novaes
Baiana, formada em Letras Vernáculas pela UESB, pós-graduada em Gestão da Educação pela Uninassau. Apaixonada por produção textual, já trabalhou como corretora de redação, professora de língua portuguesa e literatura. Atualmente se dedica ao FDR e a sua segunda graduação.