Pago anualmente por brasileiros que possuem uma renda anual maior do que R$28 mil, o Imposto de Renda é recolhido pela Receita Federal. Após a primeira fase de declaração, o órgão federal realiza a restituição para aqueles contribuintes que pagaram mais do que o valor que é devido.
Essa devolução costuma ser realizada em lotes, que são abertos pela Receita Federal obedecendo alguns critérios de preferência. Neste ano, a definição foi de que os seguintes grupos deveriam ser priorizados na restituição do Imposto de Renda:
- Idosos com idade igual ou superior a 80 anos
- Idosos acima de 60
- Contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave
- Pessoas cuja maior fonte de renda seja o magistério
- Contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e pediram a restituição via Pix
A liberação dos valores devidos é realizada seguindo um calendário definido pela Receita Federal. Até agora, quatro lotes já foram liberados para os contribuintes. A restituição é realizada diretamente na conta bancária que foi informada no momento da declaração do Imposto de Renda.
Como saber se tenho direito a restituição do Imposto de Renda?
Nesta sexta-feira (22), a Receita Federal abre a consulta para que os contribuintes possam verificar se serão contemplados com a restituição do Imposto de Renda. Como esse será o quinto e último lote, todos as pessoas que tem direito a devolução mas ainda não receberam, deverão estar incluídas na nova listagem.
Para conferir se tem direito, o contribuinte precisará entrar no site da Receita Federal, disponível neste link. Lá, ele precisará informar o CPF, data de nascimento e o ano do Imposto de Renda do qual está em busca da restituição.
Caso esteja na lista dos que serão contemplados, o sistema deverá mostrar a mensagem “em fila para restituição”. Após confirmar a informação, será preciso que o contribuinte aguarde a data efetiva de liberação dos recursos.
Segundo a Receita Federal, esse processo deverá ser realizado no dia 29 deste mês. Na data, todos os contribuintes que ainda possuem a restituição pendente terão os valores devidos pela Receita depositados em suas contas.
