As compras online internacionais devem ficar mais caras para os brasileiros. A cobrança de impostos sobre a importação de produtos tem sido regulada pela Receita Federal. Inclusive, um programa foi lançado recentemente e já possui algumas adesões.
O brasileiro pegou gosto pela importação de produtos, principalmente da China. Só entre os meses de janeiro a julho desse ano, foram exportados R$ 3,3 bilhões de produtos de até US$ 50. No entanto, as compras online devem ficar mais caras no país.
A maior parte dos produtos importados vieram da China, pouco mais de 1 bilhão (40%); o segundo lugar é ocupado pelo Paraguai, 300 milhões (9%).
Compras online mais caras
Recentemente o Governo Federal lançou o Programa Remessa Conforme, que possibilita a isenção de impostos para as compras até US$ 50.
Acontece que o que pode acontecer é o site cobrar o valor do ICMS diretamente sobre o produto, ou seja, causando um aumento do valor dele.
Isso porque, as empresas terão que enviar as informações da compra antes mesmo que ela chegue ao Brasil.
Essa medida do Governo Federal deve fazer com que os compradores recebam as mercadorias mais rapidamente, pois, será possível uma “pré-seleção” das remessas que passarão pela vistoria.
Por outro lado, nas compras com valores acima de US$ 50 o imposto federal será aplicado e poderá ser entre 60% e 92%.
O que acontece é uma correção do ICMS, que é de 17%, essa porcentagem deve ser somada aos 60% do imposto de importação. É importante lembrar que o ICMS não é aplicado sobre o valor do produto em si, mas, sim sobre a taxa do imposto federal de importação.
Por essas razões, é possível que aos poucos, os brasileiros vejam aqueles produtos que antes eram baratinhos, subirem de preço.
Remessa Conforme para compras on-line
Pode parecer que o programa criado pelo Governo Federal é difícil de ser burlado, mas não é bem assim. Algumas pessoas conseguiram encontrar uma forma de não pagar o imposto sobre as compras acima dos US$ 50.
Prova disso é que a Receita Federal percebeu uma movimentação estranha em um mesmo endereço no Brasil.
Diversas remessas enviadas para o País, para evitar que o imposto seja cobrado sobre o lote.
“Nós temos um cidadão que já remeteu mais de 16 milhões de remessas ao Brasil, ele tem bastante parente aqui. Quando a gente começa a ter informação, a gente vê que é um descalabro. A gente está falando de alguém que está trazendo muita coisa no mesmo CPF, às vezes não no mesmo documento, mas no mesmo endereço. Compras fracionadas em volume grande”, afirmou o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.
Situações como essa serão investigadas e devem diminuir cada vez mais.
