Atualmente, mais de cinco milhões de pessoas no Brasil são beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas). No entanto, estas pessoas precisam ficar atentas para não perder o seu benefício.
O BPC paga aos beneficiários um valor equivalente a um salário mínimo por mês para idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência em condição de vulnerabilidade.
Beneficiários do BPC podem perder benefício
Os beneficiários precisam se atentar a atualização de seus dados. Quem não fizer a atualização a cada dois anos pode perder o BPC.
Isto acontece pois além de ser idoso ou ter alguma deficiência, o requisito para receber o BPC/Loas é comprovar que se encontra em uma situação de renda baixa, que não seja superior 25% do salário mínimo por pessoa da família.
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) explica que esta atualização deve acontecer a cada dois anos para que o benefício siga sendo disponibilizado.
A atualização deve ser feita também sempre que a composição da família mudar, ou seja, quando um novo membro chegar, quando a família muda de endereço ou de situação financeira, por exemplo.
É orientado pelo governo federal que os beneficiários busquem uma unidade de assistência social em seu município, como os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), ou liguem para a central de atendimento 121 para mais informações.
BPC
O Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC -Loas) é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família.
Sendo assim, podem ser beneficiadas pessoas com mais de 65 anos e a pessoa com deficiência que não possui capacidade para a vida independente e para inserção/reinserção social e no mercado de trabalho.
Para receber o benefício é preciso que a a renda familiar per capita (por pessoa) seja igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo atual, isto é, R$ 330,00 atualmente.