A busca por moradia é uma grande questão para os brasileiros. De acordo com o último Censo Demográfico, o déficit habitacional no país é de cerca de 6 milhões de moradias. Atento a este cenário, o Governo Federal decidiu liberar a ocupação de imóveis públicos para moradia popular.
O anúncio foi realizado recentemente pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. De acordo com a pasta, que é liderada pela ministra Esther Dweck, cerca de 50 imóveis públicos localizados em diversas regiões do Brasil passarão a integrar o programa Minha Casa, Minha Vida.
Juntos, os imóveis têm capacidade para abrigar 7.188 unidades habitacionais. Essa transformação dos empreendimentos públicos em moradia popular acontece por meio do Programa de Democratização dos Imóveis da União, que está incluído no novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).
Quais imóveis ficarão disponíveis para moradia popular?
Serão incluídos no programa os imóveis da União que são considerados de interesse social e estão em situação indefinida. Conheça os critérios:
- Estar inserido em áreas urbanas vazias
- Conjuntos habitacionais com famílias não tituladas
- Imóveis dentro de núcleos urbanos informais com e sem infraestrutura
- Prédios vazios e ocupados
Além do aumento na oferta de moradia popular, o programa também deverá promover a urbanização, regularização fundiária e obras de infraestrutura. O objetivo do governo é diminuir o déficit habitacional do país.
A previsão é que, inicialmente, sejam beneficiadas as regiões Norte, Nordeste e Sudeste. A avaliação do Governo Federal é de que parte do patrimônio da União espalhado pelo Brasil está abandonado ou sem uso e a destinação para o Minha Casa, Minha Vida, poderá auxiliar no desenvolvimento socioeconômico do país.
Recentemente, imóveis localizados nos estados do Rio de Janeiro, Pernambuco, Bahia e Roraima foram destinados ao Programa de Democratização dos Imóveis da União. Juntos, eles terão a capacidade de abrigar 410 novas habitações populares.
No último mês, um total de 24 imóveis também já haviam sido colocados à disposição para moradia popular pelo Ministério da Gestão. Já neste mês de setembro, além dos novos 50 imóveis, outros 19 já foram integrados ao programa.
