Em agosto, o Governo Federal tomou a polêmica decisão de cortar a verba do Vale-Gás. A iniciativa está relacionada ao teto de gastos, provocando um bloqueio de R$ 1,5 bilhão no orçamento público de 2023. As atividades de várias pastas foram pegas de surpresa.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) foi uma das pastas afetadas pelo teto de gastos. Logo, foi preciso cortar a verba do Vale-Gás em R$ 262 milhões. A medida terá o poder de impactar negativamente o desempenho de dois milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social.
O corte no Vale-Gás está previsto para acontecer em dezembro de 2023. Considerando que a vigência do calendário do benefício é bimestral, os beneficiários ainda têm a chance de receber o auxílio nos meses de outubro e dezembro.
O Vale-Gás nacional foi lançado em dezembro de 2021 na gestão do ex-presidente, Jair Bolsonaro. Diante do sucesso, foi mantido pelo atual governo.
Desta forma, a cada dois meses, uma parte das famílias beneficiárias do Bolsa Família, têm a chance de receber 100% do valor médio do botijão de gás de 13 kg, que atualmente gira em torno de R$ 109.
No mês de agosto, cerca de 5,6 milhões de famílias vulneráveis tiveram acesso à parcela do Vale-Gás. No entanto, a continuidade deste auxílio permanece incerta, dependendo das futuras decisões do Governo Federal.
Quem ainda pode receber a parcela do Vale-Gás?
É importante esclarecer que o Vale-Gás é um programa que paga, atualmente, 100% da média nacional de preço do botijão de gás de 13 kg. Os pagamentos possuem periodicidade bimestral aos cidadãos que cumprirem estas regras:
- Ter inscrição ativa no Cadastro Único (Cadúnico);
- Possuir renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 606); OU
- Ter renda familiar total igual ou inferior a três salários mínimos;
- Recebe também, famílias com renda superior a três salários mínimos, desde que estejam incluídas em programas de transferência de renda implementados pelas três esferas de governo;
- Por fim, ter entre os membros da família pessoa que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).
Contudo, é importante lembrar que o alcance do programa é limitado. Sendo assim, foi liberado algumas regras de prioridade, sendo para:
- Famílias com cadastro atualizado no Cadúnico, nos últimos dois anos;
- Com menor renda;
- Que tenham maior quantidade de integrantes;
- Famílias contempladas pelo Auxílio Brasil;
- Com cadastro qualificado pelo gestor através do uso das informações da averiguação (se disponíveis).
