O Governo Lula precisou tomar uma decisão polêmica nos últimos dias, cortar a verba do Vale-Gás nacional. O impasse é resultado do ainda vigente, teto de gastos, que gerou o bloqueio de R$ 1,5 bilhão no orçamento público de 2023, afetando as previsões de gastos de vários ministérios.
Diante da situação, o Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), precisou cortar as verbas do Vale-Gás de R$ 262 milhões. Se o corte no orçamento do programa for mantido, cerca de dois milhões de famílias vulneráveis ficarão desamparadas em dezembro de 2023.
Agora, o Governo Federal está empenhado para, através do Congresso Nacional, substituir o teto de gastos pelo novo Marco Fiscal. O texto já passou pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Contudo, uma alteração fez com que ele retornasse à Câmara e agora, a expectativa é para que a aprovação ocorra até o final do segundo semestre.
O Vale-Gás nacional foi lançado em dezembro de 2021 na gestão do ex-presidente, Jair Bolsonaro. Diante do sucesso, foi mantido pelo atual governo. Desta forma, a cada dois meses, uma parte das famílias beneficiárias do Bolsa Família, têm a chance de receber 100% do valor médio do botijão de gás de 13 kg, que atualmente gira em torno de R$ 109.
No mês de agosto, cerca de 5,6 milhões de famílias vulneráveis terão acesso à parcela do Vale-Gás. Por ora, o pagamento do benefício previsto para acontecer em agosto está mantido, e deve acontecer junto ao calendário oficial do Bolsa Família, entre os próximos dias 18 e 31.
Quem pode receber a parcela do Vale-Gás em agosto?
É importante esclarecer que o bônus de R$ 120 do Bolsa Família, o Vale-Gás, é um programa que paga, atualmente, 100% da média nacional de preço do botijão de gás de 13 kg. Os pagamentos possuem periodicidade bimestral aos cidadãos que cumprirem estas regras:
- Ter inscrição ativa no Cadastro Único (Cadúnico);
- Possuir renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 606); OU
- Ter renda familiar total igual ou inferior a três salários mínimos;
- Recebe também, famílias com renda superior a três salários mínimos, desde que estejam incluídas em programas de transferência de renda implementados pelas três esferas de governo;
- Por fim, ter entre os membros da família pessoa que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).
Contudo, é importante lembrar que o alcance do programa é limitado. Sendo assim, foi liberado algumas regras de prioridade, sendo para:
- Famílias com cadastro atualizado no Cadúnico, nos últimos dois anos;
- Com menor renda;
- Que tenham maior quantidade de integrantes;
- Famílias contempladas pelo Auxílio Brasil;
- Com cadastro qualificado pelo gestor através do uso das informações da averiguação (se disponíveis).
Calendário do Vale-Gás de agosto
Confira abaixo as datas de pagamento do Vale-Gás em agosto:
- NIS final 1: 18 de agosto;
- NIS final 2: 21 de agosto;
- NIS final 3: 22 de agosto;
- NIS final 4: 23 de agosto;
- NIS final 5: 24 de agosto;
- NIS final 6: 25 de agosto;
- NIS final 7: 28 de agosto;
- NIS final 8: 29 de agosto;
- NIS final 9: 30 de agosto;
- NIS final 0: 31 de agosto.
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