O programa que paga o gás de cozinha para pessoas de baixa renda, o Vale Gás, foi atingido por um corte de gastos. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva bloqueou recursos do vale e 2 milhões de famílias podem ficar sem o benefício em dezembro.
O Ministério do Desenvolvimento Social, responsável por programas como o Vale Gás, teve R$ 262 milhões bloqueados no Orçamento. O resultado disso foi ter colocado todo o corte no programa que paga o gás de cozinha para famílias carentes. Ou seja, com cortes no orçamento para cumprir teto de gastos, governo tirou verba do auxílio para dezembro.
O valor representa 14% do orçamento do programa (um total de R$ 1,8 bilhão) que ainda não foi liberado para os beneficiários. Considerando o número de famílias atendidas e o benefício pago atualmente, ou não vai terá dinheiro até o fim do ano ou algumas famílias ficarão desatendidas.
Cortes para além do vale gás
O ainda em vigor teto de gastos fez com que com que o governo Lula bloqueasse R$ 1,5 bi no orçamento público deste ano, afetando as previsões de gastos de muitos ministérios. A pasta do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por exemplo, cortou verbas do programa Auxílio Gás.
O governo trabalha no Congresso para substituir o teto de gastos pelo novo Marco Fiscal. O texto já passou pela Câmara e pelo Senado, mas foi mudado e voltou para a Câmara com expectativa de aprovação final neste semestre.
Com a mudança na regra fiscal, o governo pode abrir novos espaços no orçamento e rever cortes feitos agora. Há ainda a opção de novos remanejamentos de verbas.
O bloqueio feito pelo governo Lula afeta também o Ministério da Saúde, que teve um corte de R$ 452 milhões, e o da Educação, bloqueado em R$ 332 milhões.
O Vale gás
O Vale Gás foi criado em 2021, no meio da pandemia de covid-19, para socorrer famílias que passaram a cozinhar com lenha e álcool porque não tinham dinheiro para comprar o gás. Na época, pessoas chegaram a ser hospitalizadas com queimaduras.
O valor pago hoje é de R$ 110 a cada dois meses por família, com base no preço médio do botijão de 13 quilos no Brasil.
Três parcelas do benefício já foram pagas (fevereiro, abril e junho). As famílias ainda devem receber o auxílio nos meses de agosto, outubro e dezembro. Se o governo trabalhar com o valor que ficou disponível, o bloqueio representa 795 mil famílias a menos.
