Responsável por promover a transferência de renda no Brasil, o programa Bolsa Família passará por alguns cortes neste mês de setembro. A novidade, anunciada pelo Governo Federal, deverá afetar milhões de beneficiários em todo o país.
A mudança acontece depois da definição de um limite de famílias unipessoais por município no Bolsa Família. Agora, apenas 16% dos cadastros realizados por cidade poderão ser feitos por famílias que são compostas por apenas uma pessoa.
O número foi definido com base nas estatísticas do IBGE, que apontaram que o 15,9% das famílias brasileiras só contam com uma pessoa.
Confira quais cortes serão realizados no Bolsa Família:
Com o novo parâmetro estabelecido, os municípios que tem uma taxa de famílias unipessoais superior a 16% foram orientados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social a realizar ações de qualificação cadastral.
Isso significa que as famílias que são compostas por apenas uma pessoa deverão ser procuradas pelas prefeituras. Durante a ação, os beneficiários deverão comprovar que moram sozinhos.
Caso a atualização constante da presença de mais moradores no mesmo domicílio, o cadastro da família será atualizado no sistema do Bolsa Família. Dessa forma, se duas pessoas moram na mesma casa, elas passarão a fazer parte de apenas um cadastro no programa social.
De acordo com o Governo Federal, o objetivo da atualização é garantir que a distribuição dos benefícios seja feita de forma eficaz, direcionando a renda para os brasileiros que mais necessitam.
Novidade trará outras mudanças no Bolsa Família; saiba quais
A mudança também deverá afetar o cadastro de novos beneficiários. Em cidades que o limite de 16% de famílias unipessoais já foi atingido, a abertura de novas vagas só poderá acontecer quando a taxa proporcional for alterada. Até lá, famílias com apenas uma pessoa não poderão ser incluídas no programa social.
Em municípios que a proporção é inferior a 16%, novas vagas serão abertas para famílias unipessoais. O programa realiza mensalmente o pagamento mínimo de R$ 600 para famílias que vivem em situação de pobreza e vulnerabilidade no Brasil.
Para as famílias unipessoais que já estão cadastradas no sistema, o pagamento do benefício está garantido. Porém, isso vale desde que as regras de ocupação do domicílio por apenas uma pessoa sejam devidamente seguidas.
